A Política levada a sério

Prefeitos de municípios nordestinos vão discutir o aumento dos repasses de tributos recolhidos pelo governo federal para as cidades, durante encontro em João Pessoa, marcado para março de 2009. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, após o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de aumento de 15% para 25% a fatia de tributos que vão para as cidades, sendo que outros 25% ficariam com os estados e 50% com a União. “Queremos redimensionar a quantidade de recursos que são destinadas às cidades. Hoje, os municípios têm que manter saúde, educação, lazer, saneamento básico”, afirmou Santana. Outro tema do encontro, que poderá contar com até 1.787 prefeitos da região Nordeste, é a implantação do projeto Zona Franca do Semi-Árido Nordestino.

Terra Magazine

Silvio Meira

O ministério da informação e comunicação do vietnã, que ainda está nos mesmos tempos do antigo departamento de imprensa e propaganda do governo vargas do brasil do século XVIII [e isso quando o "pai dos pobres" era ditador por aqui no fim da década de 1930...], resolveu dar um basta em todos os blogs que considera "subversivos". aqui no brasil, mesmo depois da ditadura vargas, a gente sabe muito bem no que isso pode dar: nunca se soube de ninguém que tinha vocação [e emprego federal] de censor e era, pelo menos, um ser humano razoável. parece que se trata de função destinada à escória da humanidade, preparada para sua pior e mais violenta performance sob as asas e por detrás das cortinas escuras do poder.

mas vamos voltar para o século XXI. o que é que não é um blog "subversivo", no vietnã? primeiro, por definição, você deve estar facilitando a conectividade e o compartilhamento de informação. segundo, deve seguir as leis e tradições do país; nada, portanto, de publicar qualquer coisa que afete a moral e os bons costumes [dos censores e ofendidos em geral]. depois, nada de falar mal do estado e seus oficiais, da segurança nacional e nem pensar em discutir a economia do país. no topo disso, trate de escrever em vietnamita claro e íntegro. nada de, por exemplo, começar frases com letras minúsculas [se fosse em português...].

este blog, claro, estaria na lista negra do vietnã. a começar pelas minúsculas no começo das sentenças, que muitos ex-leitores não toleram e que a gente -renitentemente…- insiste em continuar usando. na verdade, os únicos blogs que escapariam à censura do vietnã seriam os verdadeiros e originais personal web logs, diários pessoais online sobre sua casa, o chuveiro e a chuva [sem falar em enchentes, certamente obra da subversão e da oposição ao poder estabelecido], as flores da primavera, seu cachorro, a passagem do vendedor de cuscuz e quetais. deve ser um saco escrever um blog no vietnã. ou, por outro lado, um risco.

o vietnã faz parte de uma lista de QUINZE países que são tratados, pelo reporters sans frontières, como "inimigos da internet": Belarus, Burma, China, Cuba, Egypt, Ethiopia, Iran, North Korea, Saudi Arabia, Syria, Tunisia, Turkmenistan, Uzbekistan, o próprio Vietnã and Zimbabwe... governado por ninguém menos que robert mugabe, o ditador senil que declarou, recentemente, que "zimbabwe é meu, dane-se o mundo". bela companhia. e isso sem falar nos outros ONZE países que estão em "estado de observação": Bahrain, Eritrea, Gambia, Jordan, Libya, Malaysia, Sri Lanka, Tajikistan, Thailand, United Arab Emirates and Yemen. tudo gente, como se vê, muito fina…. ma non troppo.

aqui na américa latina até que não estamos tão mal; nos 26 países que tentam controlar a internet em seu território e perseguem blogueiros [e jornalistas e gente do povo...] somente cuba está perto de nós. tomara que seja por pouco, muito pouco tempo.

enquanto isso, vamos ver se continuamos, pelo menos por aqui, escrevendo e publicando um blog tão "subversivo" quanto possível…

O deputado estadual Zé das Virgens (PT) renunciou nesta terça-feira (23) ao mandatona Assembléia Legislativa. O parlamentar assumirá em janeiro a Prefeitura de Irecê.  Zé das Virgens será substituído na Casa por Valdeci Oliveira, liderança petista de Santa Maria da Vitória.

Por falta de quórum,  o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC), acatou o pedido do governo e convocou uma sessão regimental para discutir a mini-reforma tributária da Prefeitura de Salvador para a próxima segunda-feira (29). A sessão foi encerrada sob o protesto da bancada de oposição.

O Casal Sarkozy está em Itacaré, Sul da Bahia, onde passarão as festas natalina. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua mulher, a cantora Carla Bruni, desembarcaram no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus (BA), às 15 horas e logo depois partiram de helicóptero para Itacaré.

Em rede nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta tranquilizar os brasileiros afirmando mais uma vez que a crise mundial não chegou e nem chegará ao Brasil. Segundo o presidente, o país continua a crescer economicamente e a taxa de emprego é uma das mais alta. Lula aconselhou a população a consumir para evitar a recessão econômica.

Num ano marcado pelas eleições municipais e pela inexistência de uma grande crise no Congresso, os deputados faltaram mais às sessões deliberativas da Câmara em 2008. Os parlamentares concluíram o ano legislativo com média de 16% de ausências no plenário, mais de dois pontos percentuais acima da marca registrada em 2007, que foi de 13,88%.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa revela que os 513 deputados no exercício do mandato acumularam 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação, no período de 11 de fevereiro a 11 de dezembro. Desse total, 5.977 foram justificadas. Em relação às demais 1.666 ausências, não foi dado qualquer tipo de explicação até o momento.

A queda na assiduidade dos parlamentares se deve, em grande parte, às campanhas eleitorais. Os 84 deputados que foram candidatos a prefeitos e vice-prefeitos fizeram o índice de ausências subir: eles deixaram de participar de 20% das sessões deliberativas, enquanto os outros integrantes da Casa que não concorreram a cargos eletivos mantiveram a média de faltas em 15%, a mesma registrada no primeiro semestre deste ano (leia mais). Os concorrentes à prefeitura somaram 1.555 faltas. Dessas, 1.159 foram justificadas.

A ASSIDUIDADE NA CÂMARA EM 2008

*Número de sessões que os 513 deputados poderiam ter participado, juntos, durante o período pesquisado

Os mais faltosos

Em comparação com o ano passado, também cresceu o número de parlamentares que faltaram a mais de um quarto das sessões deliberativas. Se, em 2007, 75 deputados tiveram menos de 75% de presença, em 2008, o grupo dos mais faltosos subiu para 93. Entre eles, estão 24 parlamentares que concorreram às eleições municipais.

Se a Câmara dos Deputados seguisse norma imposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional às instituições de ensino do país, cerca de um quinto dos deputados estaria automaticamente “reprovado” por faltas. A regra diz que estudantes, tanto do ensino fundamental quanto dos ensinos médio e superior, precisam comparecer a mais de 75% das aulas, caso contrário, serão reprovados automaticamente.

Em números absolutos, pela ordem decrescente, os deputados mais faltosos em 2008 foram: Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA), Ciro Gomes (PSB-CE), Sandro Mattos (PR-RJ), Enio Bacci (PDT-RS), Dr. Pinotti (DEM-SP), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Silas Câmara (PSC-AM). Com exceção de Abelardo e Silas, os outros faltaram a pelo menos metade dos trabalhos em plenário.

Parlamentar mais idoso de todo o Congresso, com 90 anos, Alberto Silva não participou de 83 das 96 sessões deliberativas realizadas no período pesquisado, ou seja, faltou a 86,5% das reuniões realizadas no plenário. O peemedebista, no entanto, justificou 75% das ausências. Ele também aparecia como o mais faltoso nos últimos dois levantamentos.

Procurada pelo site na última quinta-feira (18), a assessoria do deputado não retornou o contato. Mas, em julho, o gabinete de Alberto Silva atribuiu as faltas do parlamentar a problemas de saúde. Como os pedidos de licença médica do piauiense não excediam a 120 dias, ele não foi substituído pelo suplente.

A reportagem apurou que, como parlamentar licenciado, Alberto tem direito a continuar recebendo os R$ 16 mil de salário e a dispor de mais R$ 15 mil de verba indenizatória mensais, entre outros benefícios. Isso não aconteceria se ele cedesse o lugar ao suplente.

Assim como o veterano peemedebista, o presidenciável Ciro Gomes e o gaúcho Enio Bacci também são figuras carimbadas nos levantamentos sobre assiduidade. Eles já figuravam entre os 20 mais faltosos tanto no balanço de 2007 quanto no do primeiro semestre de 2008. Até o último dia 11, Ciro havia registrado presença em apenas 41 das 96 sessões deliberativas realizadas até então. Ou seja, faltou a 57,3% das reuniões plenárias. Bacci, por sua vez, compareceu a apenas metade de todas as sessões.

Por meio de sua assessoria, Ciro atribuiu o número de ausências a compromissos oficiais partidários e a um problema de saúde. O deputado alega que, por ser uma liderança partidária, deixou de comparecer a sessões na Câmara para atender a convites de seu partido, o PSB, e outras legendas para participar de congressos, seminários e debates políticos. Além disso, explica a assessoria, Ciro apresentou dois atestados médicos porque esteve afastado dos trabalhos, durante cerca de 30 dias, logo após as eleições, por causa de uma virose, que lhe causou uma paralisia facial.  

O Senado entrou nesta quinta-feira (19) com mandado de segurança contra a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar emenda à Constituição que cria 7.343 novas vagas de vereadores no país.A criação das novas vagas de vereadores foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (18), ma barrada pela Câmara na tarde do mesmo dia. A PEC aumenta o número de vereadores em todo o país para 59.791 vereadores.

Um artigo da PEC prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse já no próximo mês. O parecer do relator, senador César Borges (PR-BA), prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

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Alberto Dines

Este surpreendente ano de 2008 encerra-se de forma ainda mais inusitada. Talvez venha a ser considerado no futuro como o Ano da Verdade, se as revelações e desvendamentos prosseguirem com a mesma intensidade em todas as direções. Caíram por terra as promessas, as ilusões, as quimeras políticas, filosóficas e religiosas. Está ruindo o imbatível e infalível Sr. Mercado, cuja sabedoria e engenho eram vendidos há 200 anos como panacéia para todos os males. A natureza humana, artífice de tantas falcatruas, mostrou cabalmente o quanto é mesquinha e até que ponto está corrompida.

No sacolejo global, na vizinhança da antiga Babilônia – lá mesmo onde os homens pretendiam construir a imensa torre para chegar aos céus e impor-se ao Todo Poderoso – chega uma parábola rude e simples. Como todas. Um jornalista revoltado arvora-se em porta-voz do mundo e resolve castigar aquele que considera como culpado pelas maldições que afligem o seu país.

Ao contrário de tantos correligionários, não pretende imolar-se nem derramar uma gota de sangue. Quer mostrar a sua repulsa e escolhe a mais imunda extensão do corpo, aquela que pisa o chão e convive diretamente com a sujeira: o sapato.

O repórter iraquiano Muntadhar al-Zaidi tinha à disposição a imagem, o som, o papel e a palavra. Abriu mão do jornalismo, da imprensa, do manual da redação e dos códigos de conduta para inventar o sapato como veículo de comunicação. Louvado seja: lá onde os homens-bomba proclamam diariamente o seu horror à vida, al-Zaidi fez do calçado uma ação afirmativa.

Direitos humanos

O presidente Lula, preferiu a chacota, falou em chulé no meio de uma reunião de chefes de Estado sul-americanos e caribenhos, não percebeu o sentido e o alcance da inovação introduzida por al-Zaidi. Marshall McLuhan, o grande teórico da comunicação moderna, não contava com essa: o sapato é o meio e a mensagem.

Estadistas não devem mais temer atentados terroristas, porém não há equipamento confiável nem guarda-costas capazes de evitar que um sapato – ou tênis, sandália, chinelo, bota, com sola de borracha ou salto 12 – seja jogado nas fuças de um presidente mentiroso ou cínico.

Raul Castro, com o seu ar de general de pijama, candidata-se a alvo da segunda sapatada: a proposta feita em Brasília para a troca dos “dissidentes” presos em seu país pelos cinco espiões (”heróis”, segundo ele) presos nos EUA é indecente.

Os dissidentes cubanos são na verdade ativistas de direitos humanos, não pretendiam tomar o poder, não pretendiam sair do país, queriam melhorá-lo, lutavam pela liberdade. A mesma, aliás, pela qual lutaram os dissidentes de 1958 – os irmãos Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e tantos outros.

Momento mágico

Sapatada merece o presidente do Senado, Garibaldi Alves, como castigo pela espúria manobra de aprovar de madrugada a emenda constitucional que cria mais 7.343 vagas de vereadores sob o pretexto de aumentar a representatividade do cidadão. Em plena crise mundial, diante da real ameaça de uma brutal recessão, quando cada tostão deve ser investido em crescimento, o chefe do Poder Legislativo não tem pudor em assumir o seu incontrolável e entranhado coronelismo. Com estas credenciais pretende driblar a Constituição e candidatar-se novamente à presidência da Câmara Alta.

Candidato a receber um protesto modelo al-Zaidi é o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, homem-enguia que escapole de todas as crises e emergências em seu estado. As fotos de Divinópolis publicadas na sexta-feira (19/12) mostram um rio caudaloso, ondas revoltas, dilúvio bíblico: 41 municípios em estado de emergência, doze mortos, 23 mil desabrigados, 13 mil casas danificadas e o homem não aparece, mesmo encarapitado num helicóptero. Não é com ele, nunca é com ele.

A fila é grande – depois de Bush, al-Zaidi necessitaria de um formidável estoque de sapatos para veicular sua indignação. O sapato como veículo de comunicação pode apressar o fim do jornal impresso, pode ser mais instantâneo do que a internet, mais eficaz do que comícios. Estamos diante de um momento mágico em que o ser humano redescobriu o poder de dizer o essencial.

FONTE: Revista Isto É

O quadro para as eleições de presidente da Câmara e do Senado tornou-se completamente imprevisível. Na última vez em que tal grau de imprevisibilidade aconteceu, o resultado foi a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti como presidente da Câmara. “O baile começou, e quem quiser dançar em 2010 tem de encontrar a sua dama agora. Quem ficar no canto estará fora do baile depois”, diz o deputado Beto Albuquerque (PSBRS). Tudo gira em torno das posições do PMDB, maior partido do País, que é ambíguo o suficiente para ficar tanto com o candidato do governo quanto com o nome da oposição em 2010. A possibilidade de o PMDB ficar com o comando das duas Casas assusta os demais partidos, pela concentração de poder e de capacidade de barganha.

Na segunda-feira 15, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), moveu a primeira peça: informou que encontrara uma brecha jurídica para disputar a reeleição. Na quarta-feira 17, ele apresentou à bancada dois pareceres jurídicos, de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor de direito da USP, e de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, advogado constitucionalista do Rio.

De acordo com os advogados, Garibaldi pode disputar a reeleição agora porque foi eleito para completar o mandato de Renan Calheiros, que renunciara. Na quarta-feira 17, a candidatura de Garibaldi recebeu o apoio formal de 17 dos 20 senadores do PMDB.

Garibaldi reconhece que provavelmente haverá contestação judicial à sua postulação, provavelmente vinda do PT e de seu adversário na disputa pelo Senado, Tião Viana (PT-AC). Por isso, há quem desconfie que, no fundo, a intenção de Garibaldi foi criar um fato que mantivesse indefinido o quadro, gerando uma confusão agora para que, depois, o senador José Sarney (PMDB-AP) apareça como uma solução de consenso. “Eu só não disputaria na hipótese de o senador José Sarney sair candidato”, disse Garibaldi à ISTOÉ. “Ele me disse que não quer. Agora, se ele mudar de idéia, retiro minha candidatura na mesma hora”, completou.

A entrada de Garibaldi na disputa gerou na Câmara uma reação do bloquinho formado pelo PSB, PDT e PCdoB. Os três partidos oscilam em ter em 2010 candidato próprio à Presidência (o deputado Ciro Gomes) ou em disputar com o PMDB a indicação do vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (hipótese reservada para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos). Assim, na terçafeira 16, o “bloquinho” resolveu lançar o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-presidente da Câmara. E, para completar, Rebelo entrou firmando no dia seguinte um compromisso de apoio recíproco com o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), outro candidato que disputará o cargo em fevereiro, contra o nome do PMDB, Michel Temer.

Quem for ao segundo turno, contará com o apoio e os votos do outro. Uma disputa com três candidatos dificilmente não irá para o segundo turno.