A Política levada a sério

Câmara aumenta rigor na licitação de propaganda do setor público

luizatorres — Fri, 21 Aug 2009 20:19:52 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) normas específicas para a licitação de serviços de publicidade contratados pela Administração Pública, incluindo as estatais. A principal regra determina que as licitações para contratação de publicidade serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial.

A análise e o julgamento das propostas técnicas, porém, caberá a uma subcomissão técnica formada por pelo menos três integrantes da instituição pública com reputação ilibada, formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas.

O objetivo da proposta é evitar a prática de fraudes na contratação de agências publicitárias, como as apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios em 2005. A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não haja recursos para que ela seja votada pelo Plenário.

Festa do Bomfim

luizatorres — Fri, 16 Jan 2009 16:02:04 +0000

DEM não se mistura com prefeito

luizatorres — Fri, 16 Jan 2009 15:50:42 +0000

Apesar de ter apoiado a candidatura de João Henrique no segundo turno, o deputado federal, ACM Neto, o senador ACM Junior e Paulo Souto não quiseram se misturar com o PMDB e a ala da prefeitura. O DEM saiu na frente, antes mesmo das baianas, mas ao chegarem na Igreja do Senhor do Bomfim forama barrados.

Confusão na Lavagem do Bomfim

luizatorres — Fri, 16 Jan 2009 15:46:10 +0000

Um episódio que terminou em tiroteio e agressão a um adolescente, marcou a passagem do prefeito João Henrique no cortejo do Senhor do Bomfim. A confusão aconteceu quando um dos seguranças do prefeito agrediu o estudante do Colégio Oficina Luiz Eduardo Colavolpi, 17, que protestava contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Tudo começou na altura do Túnel Américo Simas, quando João Henrique foi vaiado por populares.

Lidice fica colada ao governador

luizatorres — Fri, 16 Jan 2009 15:35:46 +0000

A Deputada Federal Lidice da Mata (PSB) tanto tentou que conseguiu ficar ao lado do governador Jaques Wagner, durante o trajeto que leva a Igreja do Senhor do Bonfim. Desde o inicio da caminhada, a deputada tentava chegar perto, mas sempre era impedida pelo empurra-empurra e pelo cerco formado pelos seguranças do governador. Ela [Lidice] só conseguiu o feito próximo ao Túnel Américo Simas, quando a primeira-dama, Fátima Mendonça foi buscá-la no meio da multidão.

Wagner mostra popularidade

luizatorres — Thu, 15 Jan 2009 21:50:07 +0000

O governador Jaques Wagner mostrou sua popularidade na Lavagem do Bonfim. Populares que participavam da festa disputaram um espaço ao lado de Wagner, diferente do ano passado quando o gestor foi assediado pelos políticos que concorreriam as eleições 2008. Beijos, abraços e fotos não faltaram durante os oito quilômetros do trajeto.

MPE se preocupa apenas com fardamentos e outras irregularidades da guarda são esquecidas

luizatorres — Sat, 10 Jan 2009 00:23:42 +0000

Após o jornal A Tarde ‘denunciar’ a falta de fardamento de 300 Guardas Municipais, o Ministério Público Estadual resolveu investigar o caso. A promotora Rita Tourinho notificou o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia (Seplag), Pedro Dantas, para que lhe envie cópias do edital de licitação e do contrato firmado entre a Prefeitura de Salvador e a empresa Central de Negócios Comércio Ltda.

A apuração de denuncias faz parte do cotidiano do MPE, mas o que surpreende é que o órgão só tenha tomado esta decisão depois da publicação em A Tarde. O que não faltou para os promotores foram denúncias. Mas, não termina por ai. O MPE irá se restringir apenas aos fardamentos, sendo que há irregularidades muito mais graves.

Segundo os próprios servidores da Guarda Municipal e ao Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), os problemas são vários. Primeiro, prefeito aprovou o decreto 18.614 de 31 de julho de 2008, atribuindo ao novo órgão diversas funções que não são de sua competência, extrapolando limites e atribuições.

O adicional noturno é de apenas R$ 0,40 por hora, sendo que o valor mensal pode chegar a R$ 12, isso quando o guarda recebe. A prefeitura também não paga o adicional de periculosidade.

O desvio de função é evidente na Guarda Municipal. Trabalham como motorista, amestradores de cães, inclusive com grupo operacional de cães (GOC), o que não está previsto em lei. Alguns desses cães chegaram a morder servidores. Além de não estar previsto na legislação, os guardas não recebem nenhum tipo de treinamento para trabalhar com cães. Eles também são responsáveis pela limpeza do canil. O transporte de trabalhadores e cães são feitos em camionetas abertas. Realizam tarefas de limpeza da área e instalação da guarda, que não dispõe de pessoal de limpeza em quantitativo necessário;

Não bastassem todos os problemas citados, os servidores da Guarda municipal são obrigados a trabalhar em instalações de condições precárias. Não há refeitório, bebedouros, nem instalações sanitárias. Fazendo uso sanitário químico, sem ventilação e iluminação.

Mais não termina por ai. Há também denúncias de assédio moral e mau tratamento por parte de alguns “chefes”. Perseguições, mudanças de postos, regalias para os guardas egressos do militarismo. Falta de critérios claros e transparentes para distribuição de cargos administrativos e para a escolha dos supervisores.

Confira o problema que se tornou a Guarda Municipal:

1. Fardamento incompleto , receberam apenas uma farda, alguns nem isso. Não têm roupa de ginástica. Receberam botas coturno de 2ª mão. Não têm tarja de identificação. Sem crachá.

2. Auxílio transporte unificado em 50 vales, independente do local de moradia e posto de trabalho do servidor;

3. Precário sistema de comunicação – Falta rádio em algumas viaturas. Celulares distribuídos em quantitativo insuficiente;

4. Treinamento insuficiente, apenas 160hs;

5. Servidores da Guarda que estão fazendo o curso do SENASP não estão recebendo bolsa auxilio PRONASCI, por falta das necessárias medidas burocráticas por parte do Órgão, que deveria encaminhar cadastro dos servidores;

6. Não recebem gratificação de competência;

7. Falta de EPI’S ( capacetes para motoqueiros de má qualidade, diferente do licitado, equipamentos de defesa).

Surpresa: Mangueira renuncia a presidência da Câmara

luizatorres — Fri, 09 Jan 2009 23:14:17 +0000

Após uma semana como presidente da Câmara Municipal, o vereador Alfredo Mangueira renunciou o cargo nesta sexta-feira (9). O parlamentar alegou problemas familiares para deixar o cargo. Assumirá em seu lugar Paulo Magalhães (DEM), o vice-presidente. Mangueira planejava acabar com a verba indenizatória da casa e afirmou que sua gestão seria independente. Na segunda-feira, o vereador esteve com o prefeito João Henrique cobrando explicações sobre o aumento do IPTU.

luizatorres — Tue, 06 Jan 2009 20:42:23 +0000

O governador Jaques Wagner (PT) encontrou o presidente Lula esta manhã na praia de Inema, na Base Naval de Aratu. O governador chegou por volta das 10h30 no local onde o presidente passa as férias com sua família. Foram tiradas fotos do governador caminhando com Lula e com a primeira-dama, Marisa Letícia.

Diretoria da Câmara apresenta balanço de produção

luizatorres — Tue, 06 Jan 2009 20:38:02 +0000

A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal apresentou o balanço da produção dos vereadores correspondente ao 4º Período da 15ª Legislatura, encerrado no dia 31 de dezembro de 2008. Os números mostram que foram realizadas 76 sessões ordinárias, 62 solenes, 27 especiais e três extraordinárias, totalizando 168 sessões, dados que confirmam o bom desempenho dos vereadores em ano eleitoral. A Tribuna Popular foi utilizada 19 vezes e 2.614 discursos foram proferidos. Dos 293 projetos de lei apresentados, 149 foram aprovados, correspondendo a 50,8%. Com relação aos projetos de resolução, dos 125 apresentados, 115 foram aprovados. Já as moções, todas as oito apresentadas foram aprovadas.