A Política levada a sério

Este blog contém matérias, artigos, dicas de livros, videos sobre política. Através dele, todos os apaixonados por política poderão ficar bem informados.

Ministro determina nova eleição em V. da Conquista

16 16UTC fevereiro 16UTC 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que cassou, em novembro de 2006, o prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), e a vice, Gilzete Moreira (PSB). 

O TSE  determinando ainda a realização de uma nova eleição em Vitória da Conquista. José Raimundo Fontes e Gilzete Moreira são acusados de cometer abuso de poder econômico e de terem recebido repasses de verbas públicas da União para obras que não existiam.

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Ex-prefeito de Maragogipe é denunciado

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou por crime de sonegação fiscal o ex-prefeito de Maragogipe, no Recôncavo baiano, Raimundo Gabriel de Oliveira. Também ex-tesoureiro da Universidade Católica de Salvador, Oliveira omitiu ao Fisco diversos rendimentos originários de valores creditados em contas de depósitos ou de investimento mantidas em diversas instituições financeiras. Em 2000, ele deixou de declarar 442,7 mil reais e, em 2001, 22,8 mil reais.

As informações que instruíram a denúncia do MPF partiram do procedimento administrativo fiscal/auto de infração instaurado pela Secretaria da Receita Federal em outubro de 2005. De acordo com o procedimento, em 2000, o ex-prefeito deixou de declarar e de comprovar a origem dos ingressos financeiros mensais verificados em contas mantidas nos bancos Real, Bradesco, Citibank, do Brasil e Alvorada/BBV. Em 2001, Oliveira repetiu a mesma conduta e não declarou valores que ingressaram em contas que detinha no Bradesco.

Para o MPF, há evidências concretas de que Oliveira prestou informações falsas à Receita Federal ao omitir, por dois anos consecutivos, diversos depósitos efetuados em contas bancárias de sua titularidade com a intenção de reduzir valores que deveriam ser pagos ao Imposto de Renda. Por conta das irregularidades, o MPF pede a condenação do ex-gestor por crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei n.º 8.137) e crime continuado (art. 71 do Código Penal).

Além da denúncia, protocolada na última sexta-feira, 25 de janeiro, Raimundo Gabriel de Oliveira responde a uma ação de improbidade administrativa por fraudes em licitações públicas no município de Maragogipe. Além dele, mais cinco pessoas e quatro empresas são acusadas pelo desvio de quase 245 mil reais de verbas públicas.

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Prefeito sem apoio para reeleição

13 13UTC fevereiro 13UTC 2008

A sucessão eleitoral em Salvador está cada vez mais confusa e o prefeito João Henrique, que pretende se reeleger, está a cada dia sem apoio político. Após se eleger com mais de 70% dos votos e de ter ao seu lado mais de dez partidos, JH vê seus aliados debandando da administração municipal. O primeiro a jogar a toalha foi o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que lançou a vereadora Olívia Santana como candidata, mesmo ainda fazendo parte da gestão.

 

Logo depois, foi a vez do PDT, partido que elegeu o prefeito e que estava insatisfeito com a forma que estava sendo tratado por João Henrique. Outras legendas, como o PSDB, PV também pularam do barco. O Partido dos Trabalhadores (PT) é o único que está indeciso e promete resolver a situação logo após a decisão do PED, que apontará a nova diretoria da legenda.

O mais novo partido a deixar a administração foi PSB, partido da deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata, que também pretende lançar candidato ao Palácio Thomé de Souza. A decisão foi tomada no dia 12 de fevereiro, por 33 votos a favor da saída, contra 12 que defendiam a manutenção com a gestão municipal. Segundo a deputada, o motivo maior do rompimento foi a maneira pouco democrática que o prefeito tem conduzido a cidade, a exemplo da aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “O prefeito é um homem honrado, mas temos projetos políticos diferentes”, enfatiza Lídice.

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Denúncia em Mata de São João

12 12UTC fevereiro 12UTC 2008

Luiza Torres

O Ministério Público Estadual investiga duas denúncias de corrupção em Mata de São João, localizada a 100 quilômetros de Salvador. O esquema envolve o prefeito do município, um vereador e a secretária do Trabalho e Ação Social. A primeira denúncia mostra que a compra de parlamentares em troca de aprovação de projetos não se limita apenas as grandes capitais ou ao Governo Federal, mas também atinge cidades como Mata de São João, que possui cerca de 34 mil habitantes, conforme dados do IBGE. A segunda denúncia se refere à utilização de "laranjas" e de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores, envolvendo o segundo secretário da Câmara, o vereador Luis Cláudio Leal Castro (PSC).

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Reunião do PSB será hoje

A partir das 19 horas desta terça-feira, o PSB decide se sai ou permanece na prefeitura de Salvador. A reunião que acontece no Hotel Tropical da Bahia, Campo Grande, promete muitas surpresas.

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Meio ambiente será tema de conferência na Uefs

11 11UTC fevereiro 11UTC 2008

A Universidade Estadual de Feira de Santana será sede esta semana (dias 13 e 14), da II Conferência Regional de Meio Ambiente, evento promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh) sobre o tema Mudanças Climáticas, Território e Sociedade. É esperada a participação de aproximadamente 500 pessoas de 31 municípios integrantes dos Territórios Portal do Sertão e Bacia do Jacuípe.

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ACM Neto adia anúncio da candidatura

O deputado federal ACM Neto (DEM) adiou para março o anúncio de sua possível candidatura à Prefeitura de Salvador. Ele informou ainda que é cedo para tomar qualquer decisão.

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Inegibilidade para as eleições

Qualquer pessoa que tenha sido condenada criminalmente, não possa mais recorrer da sentença e tenha terminado de cumprir sua pena há menos de três anos está inelegível para as eleições municipais deste ano. É o que diz a Lei Complementar 64/1990, a Lei das Inelegibilidades.

A lei, que define quem pode ser eleito, diz que é inelegível por três anos depois de cumprida a pena, se condenado, com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), “por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, tráfico de entorpecentes e também crime eleitoral”, explica o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.

Um prefeito que tenha sido eleito em 2004 e foi processado por crime eleitoral por compra de votos e abuso do poder econômico, se tiver sido condenado em 2006, já em última instância, fica inelegível até 2009, sem contar o tempo de pena. Durante esse período, a Constituição Federal determina que o condenado tenha os seus direitos políticos suspensos.

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Luiz Alberto pode ser ministro

8 08UTC fevereiro 08UTC 2008

O secretário estadual da Promoção e Igualdade, Luiz Alberto, pode ser o próximo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção Racial, que tinha como titular Matilde Ribeiro.

Segundo o secretário, há conversas do PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto, mas ainda nada foi decidido. Caso Luiz Alberto seja indicado para ocupar a vaga, os planos do secretário para se eleger a candidato a prefeito de Salvador fiquem para trás.

A Secretaria Especial sem titular desde que a ex-ministra Matilde Ribeiro pediu demissão por causa do escândalo dos cartões corporativos.

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Acompanhamento on-line de gastos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou nesta quinta-feira que vai colocar na pauta de votações do Plenário o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado, que cria condições de acompanhamento on-line de toda execução orçamentária dos órgãos públicos. Segundo Chinaglia, a aprovação do projeto dará mais um instrumento ao cidadão que queira fiscalizar os gastos de prefeituras, dos governos estaduais e dos Três Poderes da República.

Na proposta de execução orçamentária on-line, estarão disponíveis as notas fiscais com sua numeração e a relação das instituições onde eventualmente o dinheiro foi gasto.

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