A Política levada a sério

Líderes petistas reagiram sexta-feira (6) na Assembléia à possibilidade de entendimento entre PMDB e DEM com vistas à sucessão na Assembléia Legislativa. Waldenor Pereira (PT), líder do governo, disse que, “caso isso (a aliança) venha a acontecer será um retrocesso político sem precedentes“.

O deputado Zé Neto (PT) reagiu, afirmando que “se o PMDB se alia ao DEM na AL não tem mais conversa”.“Tem dois PMDBs - um que trabalha sério no governo do Estado e outro que conversa demais. Isso está ficando cansativo. É melhor atacar logo para ver o que querem”, declarou Zé Neto, que também não poupou a oposição: “O DEM age com hipocrisia“.

Prefeitos de municípios nordestinos vão discutir o aumento dos repasses de tributos recolhidos pelo governo federal para as cidades, durante encontro em João Pessoa, marcado para março de 2009. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, após o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de aumento de 15% para 25% a fatia de tributos que vão para as cidades, sendo que outros 25% ficariam com os estados e 50% com a União. “Queremos redimensionar a quantidade de recursos que são destinadas às cidades. Hoje, os municípios têm que manter saúde, educação, lazer, saneamento básico”, afirmou Santana. Outro tema do encontro, que poderá contar com até 1.787 prefeitos da região Nordeste, é a implantação do projeto Zona Franca do Semi-Árido Nordestino.

O Casal Sarkozy está em Itacaré, Sul da Bahia, onde passarão as festas natalina. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e sua mulher, a cantora Carla Bruni, desembarcaram no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus (BA), às 15 horas e logo depois partiram de helicóptero para Itacaré.

Num ano marcado pelas eleições municipais e pela inexistência de uma grande crise no Congresso, os deputados faltaram mais às sessões deliberativas da Câmara em 2008. Os parlamentares concluíram o ano legislativo com média de 16% de ausências no plenário, mais de dois pontos percentuais acima da marca registrada em 2007, que foi de 13,88%.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa revela que os 513 deputados no exercício do mandato acumularam 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação, no período de 11 de fevereiro a 11 de dezembro. Desse total, 5.977 foram justificadas. Em relação às demais 1.666 ausências, não foi dado qualquer tipo de explicação até o momento.

A queda na assiduidade dos parlamentares se deve, em grande parte, às campanhas eleitorais. Os 84 deputados que foram candidatos a prefeitos e vice-prefeitos fizeram o índice de ausências subir: eles deixaram de participar de 20% das sessões deliberativas, enquanto os outros integrantes da Casa que não concorreram a cargos eletivos mantiveram a média de faltas em 15%, a mesma registrada no primeiro semestre deste ano (leia mais). Os concorrentes à prefeitura somaram 1.555 faltas. Dessas, 1.159 foram justificadas.

A ASSIDUIDADE NA CÂMARA EM 2008

*Número de sessões que os 513 deputados poderiam ter participado, juntos, durante o período pesquisado

Os mais faltosos

Em comparação com o ano passado, também cresceu o número de parlamentares que faltaram a mais de um quarto das sessões deliberativas. Se, em 2007, 75 deputados tiveram menos de 75% de presença, em 2008, o grupo dos mais faltosos subiu para 93. Entre eles, estão 24 parlamentares que concorreram às eleições municipais.

Se a Câmara dos Deputados seguisse norma imposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional às instituições de ensino do país, cerca de um quinto dos deputados estaria automaticamente “reprovado” por faltas. A regra diz que estudantes, tanto do ensino fundamental quanto dos ensinos médio e superior, precisam comparecer a mais de 75% das aulas, caso contrário, serão reprovados automaticamente.

Em números absolutos, pela ordem decrescente, os deputados mais faltosos em 2008 foram: Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA), Ciro Gomes (PSB-CE), Sandro Mattos (PR-RJ), Enio Bacci (PDT-RS), Dr. Pinotti (DEM-SP), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Silas Câmara (PSC-AM). Com exceção de Abelardo e Silas, os outros faltaram a pelo menos metade dos trabalhos em plenário.

Parlamentar mais idoso de todo o Congresso, com 90 anos, Alberto Silva não participou de 83 das 96 sessões deliberativas realizadas no período pesquisado, ou seja, faltou a 86,5% das reuniões realizadas no plenário. O peemedebista, no entanto, justificou 75% das ausências. Ele também aparecia como o mais faltoso nos últimos dois levantamentos.

Procurada pelo site na última quinta-feira (18), a assessoria do deputado não retornou o contato. Mas, em julho, o gabinete de Alberto Silva atribuiu as faltas do parlamentar a problemas de saúde. Como os pedidos de licença médica do piauiense não excediam a 120 dias, ele não foi substituído pelo suplente.

A reportagem apurou que, como parlamentar licenciado, Alberto tem direito a continuar recebendo os R$ 16 mil de salário e a dispor de mais R$ 15 mil de verba indenizatória mensais, entre outros benefícios. Isso não aconteceria se ele cedesse o lugar ao suplente.

Assim como o veterano peemedebista, o presidenciável Ciro Gomes e o gaúcho Enio Bacci também são figuras carimbadas nos levantamentos sobre assiduidade. Eles já figuravam entre os 20 mais faltosos tanto no balanço de 2007 quanto no do primeiro semestre de 2008. Até o último dia 11, Ciro havia registrado presença em apenas 41 das 96 sessões deliberativas realizadas até então. Ou seja, faltou a 57,3% das reuniões plenárias. Bacci, por sua vez, compareceu a apenas metade de todas as sessões.

Por meio de sua assessoria, Ciro atribuiu o número de ausências a compromissos oficiais partidários e a um problema de saúde. O deputado alega que, por ser uma liderança partidária, deixou de comparecer a sessões na Câmara para atender a convites de seu partido, o PSB, e outras legendas para participar de congressos, seminários e debates políticos. Além disso, explica a assessoria, Ciro apresentou dois atestados médicos porque esteve afastado dos trabalhos, durante cerca de 30 dias, logo após as eleições, por causa de uma virose, que lhe causou uma paralisia facial.  

O Senado entrou nesta quinta-feira (19) com mandado de segurança contra a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar emenda à Constituição que cria 7.343 novas vagas de vereadores no país.A criação das novas vagas de vereadores foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (18), ma barrada pela Câmara na tarde do mesmo dia. A PEC aumenta o número de vereadores em todo o país para 59.791 vereadores.

Um artigo da PEC prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse já no próximo mês. O parecer do relator, senador César Borges (PR-BA), prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

FONTE: Revista Isto É

O quadro para as eleições de presidente da Câmara e do Senado tornou-se completamente imprevisível. Na última vez em que tal grau de imprevisibilidade aconteceu, o resultado foi a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti como presidente da Câmara. “O baile começou, e quem quiser dançar em 2010 tem de encontrar a sua dama agora. Quem ficar no canto estará fora do baile depois”, diz o deputado Beto Albuquerque (PSBRS). Tudo gira em torno das posições do PMDB, maior partido do País, que é ambíguo o suficiente para ficar tanto com o candidato do governo quanto com o nome da oposição em 2010. A possibilidade de o PMDB ficar com o comando das duas Casas assusta os demais partidos, pela concentração de poder e de capacidade de barganha.

Na segunda-feira 15, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), moveu a primeira peça: informou que encontrara uma brecha jurídica para disputar a reeleição. Na quarta-feira 17, ele apresentou à bancada dois pareceres jurídicos, de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor de direito da USP, e de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, advogado constitucionalista do Rio.

De acordo com os advogados, Garibaldi pode disputar a reeleição agora porque foi eleito para completar o mandato de Renan Calheiros, que renunciara. Na quarta-feira 17, a candidatura de Garibaldi recebeu o apoio formal de 17 dos 20 senadores do PMDB.

Garibaldi reconhece que provavelmente haverá contestação judicial à sua postulação, provavelmente vinda do PT e de seu adversário na disputa pelo Senado, Tião Viana (PT-AC). Por isso, há quem desconfie que, no fundo, a intenção de Garibaldi foi criar um fato que mantivesse indefinido o quadro, gerando uma confusão agora para que, depois, o senador José Sarney (PMDB-AP) apareça como uma solução de consenso. “Eu só não disputaria na hipótese de o senador José Sarney sair candidato”, disse Garibaldi à ISTOÉ. “Ele me disse que não quer. Agora, se ele mudar de idéia, retiro minha candidatura na mesma hora”, completou.

A entrada de Garibaldi na disputa gerou na Câmara uma reação do bloquinho formado pelo PSB, PDT e PCdoB. Os três partidos oscilam em ter em 2010 candidato próprio à Presidência (o deputado Ciro Gomes) ou em disputar com o PMDB a indicação do vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (hipótese reservada para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos). Assim, na terçafeira 16, o “bloquinho” resolveu lançar o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-presidente da Câmara. E, para completar, Rebelo entrou firmando no dia seguinte um compromisso de apoio recíproco com o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), outro candidato que disputará o cargo em fevereiro, contra o nome do PMDB, Michel Temer.

Quem for ao segundo turno, contará com o apoio e os votos do outro. Uma disputa com três candidatos dificilmente não irá para o segundo turno.

Na véspera de sua visita ao Brasil, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou à que o Brasil é fundamental para resolver os conflitos e problemas do mundo.

Sarkozy estará no Rio na segunda (22) e terça-feira (23) para participar de uma cúpula da União Européia com o Brasil, a última da UE sob a presidência francesa. O evento terá programa dedicado à crise financeira mundial e às mudanças climáticas.

Na cúpula, o principal assunto será a reforma da ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil quer tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança e, para isso, conta com apoio da França, Alemanha e Reino Unido. No entanto, outros países europeus, como a Itália e a Espanha, são contra.

Depois da cúpula, ainda na segunda-feira, Sarkozy deverá cumprir agenda bilateral com a assinatura de contratos na área da defesa.

Em meio ao cenário de crise econômica internacional, a Câmara dos Deputados tem na fila para serem votados 51 projetos que criam 37 mil cargos na administração pública, a um custo estimado de R$ 1,3 bilhão por ano. A maioria das novas vagas, cerca de 20 mil, é para o Judiciário; outras 17 mil para o Executivo, poder que, somente este ano, já ganhou 70 mil cargos, com as diversas propostas aprovadas pelo Congresso. Só com a edição de quatro medidas provisórias, de reajuste salarial e criação de vagas, foram criadas despesas de R$ 11,2 bilhões este ano.

O prefeito João Henrique deve anunciar até terça-feira (23) o novo secretariado. No entanto, alguns nomes já estão confirmados: José Carlos Brito (Saúde), Flávio Mattos (Fazenda), João Cavalcanti (Casa Civil), Fábio Mota (Serviços Públicos).

Ariane e Lucio na diplomação do prefeito JH e vereadores

Após perder as eleições 2008 quando poderia renovar o seu mandato de vereadora, Ariane Carla pretende, agora, ocupar um cargo na administração municipal. Os boateiros de plantão dizem que a quase ex-parlamentar está cogitada para a Secretaria Municipal da Educação (SMEC). Entretanto, o PMDB nega. Segundo o presidente do partido peemedebista Lucio Vieira Lima, Ariane poderá assumir uma superintendência. Mas, ainda nada foi decidido.