A Política levada a sério

Kennedy Alencar

As eleições esquentam mesmo no ano em que acontecem. Antes disso, são assunto mais da política e do jornalismo do que da população como um todo. Não deverá ser muito diferente em relação à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá daqui a um ano e dez meses, em outubro de 2010. Feita a ressalva óbvia, vale dizer que 2009 promete ser um ano bem importante para a definição do cenário sucessório.

Haverá movimentos decisivos que deverão ser tomados pelos postulantes à cadeira de Lula. No cenário tido como mais provável, espera-se uma eleição polarizada entre os candidatos do PSDB e do PT. Hoje, os favoritos para essas duas vagas são, respectivamente, o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Serra é o líder nas pesquisas sobre a sucessão. Dilma ganhou força em 2008, impondo-se ao PT como uma vontade de Lula e ponto final. No PSDB, Serra enfrenta um problema: o governador de Minas, Aécio Neves, quer mesmo ser candidato. Não está para brincadeira e não aceita ser vice do colega paulista.

Analisadas as pesquisas, Serra parece um fato consumado. Ele marcou 41 pontos percentuais no último levantamento do Datafolha, realizado no final de novembro. Mas a pesquisa não é ruim para Aécio. Entre o final de março e o final de novembro, ele deu um salto. Passou de 4% para 17% das intenções de voto. É sinal de que o mineiro, com taxa de conhecimento menor do que a de Serra, tem espaço para crescer.

Argumenta-se que o PSDB não deve cometer o erro de 2006, quando lançou o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, candidato a presidente. Alckmin tinha menos da metade da intenção de voto de Serra, que, de acordo com essa tese, deveria ser o candidato. Ora, Serra não queria ser candidato. Teve medo de enfrentar Lula, que já se recuperara do escândalo do mensalão e liderava as pesquisas. Se quisesse, Serra teria sido candidato.

Uma constatação enfraquece a tese de que lançar Aécio seria uma repetição da fracassada candidatura de Alckmin. É necessária uma obviedade: Aécio não é Alckmin. Tem mais peso político, maior representatividade. No mercado financeiro, por exemplo, tem mais admiradores do que Serra, visto como defensor de maior intervenção do Estado na economia. O mineiro tem boa penetração em amplos setores do centro político brasileiro. Enfim, é uma liderança importante e pela qual passará a sucessão.

Se não conseguir vencer Serra no PSDB, Aécio poderá optar pelo PMDB, apesar de negar um namoro que corre solto nos bastidores. Pela regra atual, Aécio teria de mudar de partido um ano antes da eleição, mas correria o risco de o PSDB pedir o seu mandato. Não parece que o tucanato faria isso no caso de uma saída de Aécio. A ida do PSDB para o PMDB seria um racha significativo, que levaria para o ninho peemedebista uma penca de tucanos e gente de outros partidos.

O governador mineiro poderá ser beneficiado por um projeto em discussão no Congresso: criação de uma janela seis meses antes da eleição para que políticos troquem de partido sem correr o risco de perda do mandato. A iniciativa já foi batizada, nos bastidores, como "projeto Aécio". O mineiro ganharia meio ano para definir seu rumo político.

Uma chapa com Aécio e o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) na vice complicaria muito a vida de Serra e de Dilma.

Falando de Ciro, ele perdeu força para encabeçar uma chapa presidencial com a escolha de Dilma por Lula como sua candidata preferencial. Ciro esperava liderar uma candidatura do campo lulista, mas será difícil viabilizar essa alternativa. A ministra da Casa Civil será candidata pelo PT, salvo um acidente de percurso.

Na pesquisa Datafolha feita no final de novembro, Dilma recebeu uma boa notícia. Cresceu cinco pontos do fim de março ao fim de novembro. No mesmo período, Ciro recuou de cinco a seis pontos, a depender do cenário.

No final de março, Ciro tinha 17 pontos percentuais de frente em relação a Dilma. A ministra obtivera parcos 3%. E o deputado, 20%. De março a novembro, a vantagem caiu para 7 pontos –15% para Ciro contra 8% de Dilma.

O próximo ano será importante para Dilma consolidar a candidatura como competitiva. Um apoio explícito de Lula e do PT deverá alçá-la ao patamar dos 20% _talvez até mais. O que seria ótimo como ponto de partida.

Tasso Franco

Na política tem momentos que são emblemáticos. E, às vezes, senão decisivo, atrapalham bastante a vida de um candidato. Lembrando da eleição de 2004, até hoje o deputado Nelson Pelegrino (PT) queixa-se de que não foi ao segundo turno com João Henrique (então no PDT) perdendo a preferência para César Borges (então no PFL) porque José Dirceu organizou um jantar com as participações do presidente Lula da Silva, ACM e César Borges. 

Esse fato, considerado fatal para a candidatura Pelegrino na reta de chegada do primeiro turno, foi divulgado com uma foto emblemática, na qual, apareciam os personagens do jantar. Pelegrino esperneou, protestou o quanto pode, mas, o estrago fora feito. Não só com a divulgação da notícia explorada à mancheia pelo Correio da Bahia e pelo marketing da campanha, como pela foto.

Agora, surgiu um outro episódio com características parecidas envolvendo o governador Jaques Wagner (PT) na Convenção de João Henrique (PMDB) ao lado do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), os dois últimos bastante sorridentes. Wagner, nem tanto. As imagens de TV colhidas pelo marketing político da campanha de João, ao que se sabe, são boas. E poderão causar um estrago em Pinheiro.

São dois momentos diferentes, embora parentes. No caso de Lula deu-se já no decorrer da campanha, próximo da eleição de 1º turno, portanto, pegando Pelegrino de surpresa e sem capacidade/tempo de reação. No caso Wagner dá-se ainda na fase de pré-campanha, portanto, com tempo de ser reparado. De toda sorte, como disse Geddel ao jornalista Cláudio Leal, para João foi bom. Dito isto, Pinheiro que corra atrás do prejuízo.

Pedro Castro
Jornalista

No caso Dorothy Stang, é unanimidade a indignação nacional já manifestada inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação à decisão do júri de Belém que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de mandante do crime. O fazendeiro, em liberdade, aparece de forma cândida e tranqüila dando entrevistas na TV, parecendo zombar da opinião pública.

Este mesmo público, os cidadãos que pagam impostos para termos uma Justiça desigual onde o pêndulo sempre é brando com os abastados e cai pesadamente em cima dos pobres.

É simplista argumentar que na medida em que somente porque os ricos podem pagar bons advogados, as brechas encontradas por estes na legislação acabam por beneficiar seus clientes. Obviamente, está é uma realidade, entretanto a raiz do problema está no fato de que o Estado brasileiro, salvo exceções pontuais, não oferece aos cidadãos serviços públicos decentes, incluindo os judiciários.

O advogado Asdrubal Júnior, coordenador do curso de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), lembra que, assim como os advogados notórios, a Defensoria Pública tem grandes quadros, inclusive, todos ao ingressar no órgão, tão cobiçado pelos estudantes de Direito, passam por um rigoroso critério de seleção para o cargo público.

Entretanto, a Justiça brasileira se transformou num imenso gargalo. Assim como os magistrados, os defensores públicos estão assoberbados com inúmeros processos simultâneos e fazem o que é possível dentro das limitações impostas. Por exemplo, quando ocorreu na mais alta Corte do país uma sustentação oral da Defensoria Pública em defesa de um sujeito pobre? O ex-presidente do STF, ministro Celso de Mello, recorda somente de uma, registrada por ele como "um fato histórico". Asdrúbal Júnior comenta que não tem registro de ação semelhante.

Assim como o fazendeiro Bida, também está em liberdade Pimenta Neves, assassino de Sandra Gomide. A defesa, auxiliada por um psiquiatra, apelou para o comovento "fato" do ex-diretor de redação não ter "premeditado o crime" e que após o ocorrido "a vida do jornalista se desorganizou", inclusive com estresse "pós-traumático".

Já à família de Sandra Gomide, com suas vidas brutalmente violadas por um crime bárbaro, e além desta dor, impotente diante da decisão da (in) Justiça, restou protestar com um nariz de palhaço.

Mas este decididamente não é o país da impunidade. A empregada Angélica Teodoro foi condenada e encarcerada por quatro meses em São Paulo porque roubou em 2006 um pote de manteiga que custava R$ 3,10. Ameaça à segurança pública menor somente do que a também empregada doméstica Maria Mattos, que roubou um shampoo em São Paulo, foi presa por um ano e sete e meses, torturada e perdeu a visão de um dos olhos. Era reincidente. A terrível Maria já havia roubado um shampoo antes.

Gilson Jorge
Artigo publicado no Terra Magazine

Uma amiga que morou em Salvador durante um ano e meio, entre 1999 e 2000, escreveu há poucos dias um e-mail anunciando sua vontade de passar as férias aqui, com sua filha de três anos, em janeiro de 2009. Estou a ponto de lhe dizer que escolha outra cidade. Em que pese o conhecido orgulho dos soteropolitanos pelo lugar, não tenho coragem de animar a quem quer que seja a vir a passeio.

A orla marítima da capital baiana parece ter sofrido um bombardeio aéreo, com as barracas de praia construídas em concreto na areia, por iniciativa da Prefeitura, e, logo depois, parcialmente destruídas por embargo judicial. O Pelourinho, onde minha amiga trabalhou como garçonete, está às moscas. E, assim como outras áreas de interesse da cidade, tomado pelas drogas e pela violência.

Não há o que se fazer em Salvador, além de ir ao Bonfim, colocar uma fitinha no braço e rezar pela cidade, antes de voltar correndo para o aeroporto. Na última vez em que fui a um restaurante do Centro Histórico, tive que enfrentar a fúria de um menino de catorze anos, no máximo, que se jogou à frente do carro e ameaçou arremessar uma pedra contra o vidro, caso não recebesse uns trocados. A tensão durou uns quatro minutos, até que um policial que passava pela rua quase deserta, onde se estacionam os veículos, gritou com o garoto, chamando-o pelo nome.

Cinco desses jovens que vivem pelas ruas de Salvador desapareceram do Porto da Barra, nas últimas duas semanas, segundo a percepção de um comerciante local. Teriam sido assassinados por envolvimento com drogas. Uma violência que assustou até mesmo os adolescentes que circulam pela noite, sobrevivendo de pequenos delitos. Esse comerciante disse que pela primeira vez, desde que se instalou por ali, caminhou de madrugada do Porto ao Farol da Barra e não viu meninos de rua. Ele não sabe se isso é um sinal bom ou ruim.

O Porto, assim como o Pelourinho, se transformou em uma cracolândia. Dois cartões postais da capital baiana, cada vez mais abandonados pelo poder público e, por tabela, pela sociedade. Poucos soteropolitanos se arriscam a freqüentar dois lugares (que já foram) dos mais aprazíveis da cidade. No Pelourinho, a falta de movimento levou quatro restaurantes a fechar as portas logo depois do Carnaval. Um desses estabelecimentos, que se mudou para São Paulo, era freqüentado por um servidor do primeiro escalão do governo estadual. Mesmo sendo fã da cozinha, o secretário não conseguiu dizer palavras que removessem a empresária de sua decisão de ir embora.

Se a insegurança afasta a classe média das ruas, a ausência do Estado permite que os pobres sejam reféns do tráfico. Nos últimos dias, proliferaram nos meios de comunicação soteropolitanos casos em que as pessoas são impedidas de ter acesso a serviços públicos em bairros controlados por gangues armadas. A Defesa Civil recebeu um chamado para avaliar casas com risco de desabamento no bairro de Narandiba, durante as chuvas do início de maio, mas o carro da equipe foi recebido a balas.

Médicos e funcionários dos Correios e das companhias de luz, água e telefone evitam transitar em ruas dominadas por traficantes e assaltantes. Segundo os dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia, publicados pelo diário Correio da Bahia, 90% dos 1.200 carteiros do Estado já sofreram algum tipo de violência. A TV Bahia veiculou esta semana a história de uma mulher que tomou para si a função de recolher periodicamente as correspondências suas e de seus vizinhos no centro de distribuição dos Correios, já que os carteiros não vão lá.

Salvador está entregue à violência e ao tráfico de drogas e a caminho da degradação. Justamente no momento em que a cidade começa a experimentar o que o prefeito João Henrique definiu recentemente como um "novo ambiente econômico". O mercado imobiliário efervescente está transformando paisagens e, favorecida pela melhoria da renda da população mais pobre, a capital baiana detém agora o quinto maior índice de potencial de consumo do país, à frente de Porto Alegre e Curitiba, de acordo com uma pesquisa divulgada recentemente pela empresa de consultoria Target.

O problema é que o dinheiro novo que está chegando às camadas mais abastadas tende a não circular pela cidade. Alguns novos projetos de condomínios de luxo estabelecem ilhas de consumo em que moradores não precisam se arriscar na cidade para fazer comprar ou se divertir. Shoppings, supermercados, bancos, tudo está disponível sem que os moradores tenham que ultrapassar os limites da guarita. A Salvador rica está sendo concebida para que se viva dentro das cordas, como nos blocos carnavalescos.

Como dizia uma canção da baiana Camisa de Vênus nos idos de 80, isso está virando uma cidade-fantasma.

Tasso Franco

O surrealismo a moda Salvador Dalí tomou conta da pasta da Comunicação na Prefeitura de Salvador.

A subsecretária Maria Vitória Escariz, da Comunicação, que é professora mas está na função de jornalista diante de um Sinjorba mudo, assume a Secom até que o prefeito João Henrique (PMDB) nomei o novo secretário.

A rigor, como o jornalista Jorge Ramos nunca assumiu a função de sub-secretário, legalmente, e sim de assessor especial, Maria Vitória responderá formalmente pela Secom na interinidade e pode até ser a titular diante do que se passa na Prefeitura.

Hoje, em ato de total desprezo com a categoria dos jornalistas, o prefeito sequer teve a dignidade de se encontrar com seus dois assessores diretos, o secretário Vitor Hugo e o assessor especial, Jorge Ramos, para uma despedida formal e respeitosa.

Tudo poderá acontecer doravante na Comunicação, até mesmo o atual homem de marketing do prefeito, o publicitário Maurício Carvalho ser o titular da pasta.

O novo perfil do secretário já definido pelo marketing eleitoral do prefeito é de que tem que ser um profissional com essas duas cabeças, no jornalismo e no marketing.

No meio jornalístico, hoje, a conversa é de que nenhum profissional dessa área, salvo alguém que esteja em momento de total desespero, teria a coragem de assumir o cargo.

Marcelo Carneiro da Cunha (Terra Magazine)

O império pode não andar com a mesma bola cheia de outros tempos, mas o ano é de eleição presidencial nos Estados Unidos, e isso é assunto que, sim, interessa a todos nós.

O país que trouxe os ideais do Iluminismo para a sua Constituição e revolucionou o mundo mudou muito desde então. De Benjamim Franklin e outros gênios até George W. Bush muita coisa aconteceu e muita bíblia foi adicionada ao receituário da democraria americana. De grandes fundadores humanistas até um presidente convertido ao fundamentalismo cristão em pleno século 21, o país não pára de surpreender o mundo, que sempre vive essa indefinição entre admirar os americanos e achar que eles são, de verdade, esquisitos pra caramba.

O mesmo país que coleciona prêmio Nobel como eu coleciono tampinha de guaraná tem estados onde professor de ciências tem que negar tudo que aprendemos nos últimos 500 anos! O mesmo país que protege os direitos dos cidadãos até um ponto que nós acharíamos absurdo, se sente no direito de entrar atirando no Iraque, sem ter sido provocado, coisa de Alemanha em 1939!

O mesmo país que pratica eleições de maneira initerrupta, inventou um método infalível para que elas não façam muita diferença, ao menos desde Lincoln, que fez uma enorme diferença, convenhamos. Ganham Democratas ou Republicanos, desde sempre, especialmente para não fazer diferença.

Este sistema parece fazer água nos últimos tempos. Se o pessoal teve que recorrer a truques de quarto mundo para fazer George W. Bush ganhar do Al Gore, algum motivo havia. Os Democratas deles começaram a se mostrar pouco confiáveis, talvez. Ou os Republicanos podem ter se sentido meio deslocados em uma sociedade que parecia se mover para o século 21 com Bill Clinton, se divertindo no processo. De qualquer maneira o jogo azedou um pouco. Acho que essa eleição vai ser uma pauleira legal.

Do lado Republicano, a coisa tá pior do que o encomendado. Temos populista, fanático religioso, milionário e um herói nacional, sujeito íntegro, pena que do lado errado.

Do lado Democrata, beleza pura. Hillary Clinton, inteligente, preparada, louca pra ser a primeira ex-primeira-dama americana a mostrar que é mulherzinha. Além dela, e ainda no campo das supostas minorias, Barack Obama, a prova viva de que não se precisa de uma mensagem clara ou de um nome muito compreensível para se eleger presidente dos Estados Unidos.

Eu espero que seja um Democrata, se possível a Hillary, que mandou a direita pastar quando queriam derrubar o seu marido da presidência por um motivo idiota. Ela tentou mudar o caduco sistema de previdência deles e caiu do cavalo. Espero que tenha aprendido a lidar melhor com os poderes estabelecidos, até mesmo para poder mudar o que precisa ser mudado.

Por aqui, começamos a falar de 2010, quando nosso sistema será testado em mais uma eleição presidencial. Nossos Democratas, ao contrário dos deles, não têm poder de fogo pra eleger nada significativo, ao sul do Equador. Vítimas de uma sociedade que parece querer se livrar do arcaico que historicamente a dirigiu, os pefelistas foram buscar na renomeação uma sobrevida, e encontraram um fim, tardio quem sabe. Pefelista posando de Democrata é uma tal contradição em termos que nem mesmo o eleitorado em processo de encolhimento dos partidos arcaicos conseguiu comprar.

Os Democratas americanos sobrevivem porque representam o que existe de pensamento progressista, predominante nos populosos estados ao Leste e Oeste, em contraposição ao obscurantismo centro/sulista deles. Os Democratas brasileiros se tornam pó eleitoral porque representam setores arcaicos e em desaparecimento, de uma sociedade que bem ou mal se industrializa. Daqui pra frente seremos PT versus PSDB, São Paulo da centro-esquerda contra São Paulo da centro-direita, mais ou menos, noves fora. Sem as definições presentes no confronto americano, sem as definições do nosso passado, representadas por PFLs, PTBs e similares viveremos daqui pra frente as nossas indefinições de sociedade ainda infantil. Melhor do que antes, pior do que precisaria ser. E vamos em frente, torcendo pela Hillary por lá, sabe-se lá por quem aqui.

Luiza Torres

Uma faixa colocada logo no inicio do Centro Administrativo da Bahia (CAB) tem a seguinte frase: “Geddel e Wagner, parceria que está melhorando a Bahia”. A citação se refere aos 140 tratores que o estado recebeu esta semana que têm como objetivo a conservação e manutenção de mais de 15 mil quilômetros de rodovias baianas, beneficiando estradas de 313 municípios.

A frase seria normal se não fosse tão personalista e pragmática. Será que Geddel e Jaques Wagner tiraram R$ 54 milhões (valor do investimento) do próprio bolso para a aquisição das máquinas? Por que não utilizaram Governo Federal e Governo Estadual já que os dois são representantes destes governos e os investimentos são da União e dos cofres estaduais?

Como sempre políticos tentam usufruir de obras e ações que não são de sua autoria para fins eleitoreiros. Na faixa não há nenhuma alusão ao Ministério da Integração Nacional e nem mesmo ao governo estadual.

Uma outra observação: o nome de Geddel vem em primeiro lugar. Por que será?

Luiza Torres

 Artigo publicado no site www.falasalvador.com

A decantada Salvador das 365 igrejas, do mar de Itapuã, do romantismo e da inocência dos personagens de Jorge Amado, da poesia presente nas canções de Dorival Caymmi, da beleza retratada pelas lentes de Pierre Verger e do misticismo do povo baiano esconde nos seus becos e avenidas uma outra cidade. É aquela cidade que ninguém quer ver, não quer tocar, não quer ouvir, ou finge não saber que ela respira. A Salvador que acolhe turistas é a mesma que abandona crianças nas ruas, que maltrata idosos, que deixa pais e mães em desespero por não terem com o que alimentar os filhos. É, também, a capital do analfabetismo, do desemprego, da falta de cultura e da falta de uma política pública eficaz.

Esta cidade invisível não aparece nos livros; está nas páginas policiais dos jornais locais, que classificam jovens desintegrados no meio social de marginais. Jovens que, na maioria das vezes, somente são incluídos quando empresários, na busca de títulos de mentores da “responsabilidade social”, implantam nas comunidades um ou outro projeto dito igualitário. Desta forma, os empreendedores aparecem como heróis e esses cidadãos da invisível Salvador como infelizes.

Em setembro deste ano, 21,5% da população ativa estava desempregada. Quanto à segurança, a cidade convive com grande disparidade na distribuição do policiamento ostensivo. Enquanto em bairros nobres, a exemplo de Ondina e Barra, há um policial para cada 200 habitantes, em Pirajá, bairro popular, no subúrbio ferroviário, a proporção é de 1.665 moradores para um policial.

Dos 32 museus da capital baiana, 24 estão no centro da cidade, onde também estão oito das 15 bibliotecas, enquanto o subúrbio e a periferia não dispõem de equipamentos dessa natureza. Assim, além de a população desta cidade invisível não contar com o mínimo necessário em infra-estrutura urbana e social, querem que seja ignorante; pois sem leitura e sem cultura não há opinião, não há argumentos, nem debates. Sem cultura e sem educação o povo só diz amém, acredita no que os oportunistas falam, ou agradecem pelo que não fizeram por eles. A cidade simplesmente não se reconhece.

Entretanto, apesar dos problemas enfrentados por uma Salvador esquecida, ignorada pela elite social e pelo poder público, este povo marginalizado e tido antes como sem Voz, dá sinais de que respira, que anda, que grita e que luta pelos seus direitos. É independente, cria sua própria cultura, sua forma de educar, se expressa por meio de gestos apenas reconhecidos pela ‘tribo’ à qual pertence.

A inventividade desta população é grande e através dela são criadas alternativas capazes de mudar esta triste realidade. Quem anda pelo subúrbio conhece ou pelo menos ouviu falar de pessoas como o senhor Cabral, que, com toda adversidade, produz lindos instrumentos de corda, cà base de casca de coco, madeira velha e outros objetos. A música que sai das cordas dos instrumentos produzidos por este luthier é capaz de ‘matar’ os problemas vividos pela comunidade de Itacaranha, no subúrbio ferroviário, que escuta lindas melodias saídas dos instrumentos de Cabral.

Em Castelo Branco, Vanildo Caldas Sacramento, 65 anos, alegra as crianças do bairro nas semanas que antecedem a noite do Natal. Lá, uma árvore de oito metros, confeccionada de material reciclável, deixa a pracinha da Caixa D´Água iluminada e mágica. A bela vista de Plataforma enternece quem a contempla, a ponto sugerir a permanência eterna diante daquele mar.

Que Salvador é esta?

Salvador é como qualquer metrópole, cheia de problemas, mas que têm soluções. Só é preciso vontade política. Mas, a capital baiana apresenta uma diferença dentre os demais centros urbanos. Seu povo é criativo, hospitaleiro e retira arte do lamento. A cultura está em cada canto da cidade, em cada dependência das casas, em cada pessoa. O cheiro de dendê invade e contamina quem aqui chega. Apesar dos contrastes, amo minha terra e acredito nela, por que, como diz Dorival Caymmi, “acontece que eu sou baiano”.

Ney Campello
Secretário municipal de Educação e Cultura

Salvador vem reescrevendo a história do Brasil, que sempre foi contada nas salas de aula através das versões do colonizador europeu.

Em 2005, a cidade tornou-se a primeira capital do Brasil a universalizar no seu sistema municipal de ensino a História da África e Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme determina a Lei 10.639/03. Todo o corpo docente, na ocasião, recebeu a pasta de textos "Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino da História da África e Cultura Afro-brasileira e Africana". O pioneirismo torna a experiência de Salvador uma referência nacional na implantação deste marco legal.

E os professores são capacitados a lidar com o tema de forma transversal nas diversas disciplinas, através da formação continuada. Como suporte pedagógico, também foi encaminhado às escolas literatura infantil, material didático, para- didático e audiovisual específico.

Desde então, multiplicam-se nas escolas da rede municipal de ensino inúmeras atividades e projetos que têm no seu cerne ações acerca da cultura afro-brasileira.

Buscando implantar uma política pública consistente de reparação, a Secretaria criou o Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres (Fiema), que conta com 2% do orçamento anual da SMEC. O Fundo é uma parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e Agência Espanhola de Cooperação Internacional. O Fiema tem como finalidade combater a evasão escolar e lograr a conclusão do ensino fundamental entre as mulheres afro-descendentes que vivem em situação de pobreza. Para isto, são implantados programas de melhoramento da qualidade do ensino, com métodos alternativos de educação.

Agora, nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, serão encaminhadas a todas as escolas da rede a Cartilha Base Legal Contra o Racismo, que orienta sobre os marcos legais contra a discriminação racial. Esta ação é uma parceria da SMEC com a Comissão de Reparação da Câmara Municipal do Salvador.

E foi elaborado um cronograma de atividades em novembro, Mês da Consciência Negra, envolvendo diversas escolas, com saraus, poesia, palestras, teatro e filmes, abordando temas como anemia falciforme; a situação sócio-econômica do negro no Brasil; o Programa de Combate ao Racismo Institucional da Prefeitura, além de apresentações de samba, hip hop, capoeira e outros movimentos culturais.

Na maior cidade negra fora da África, é um desafio constante da SMEC trabalhar de forma permanente a Cultura da Paz e o respeito à diversidade, tendo como foco a inclusão social de todos os 186.000 alunos da rede, sem distinção de origem social, credo ou raça.