Projeto para setor cacaueiro aguarda votação no Senado
29 29UTC dezembro 29UTC 2008
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o projeto de lei que cria o Fundo de Aval para a Recuperação da Lavoura Cacaueira (Funcacau). Segundo o autor da proposta, senador César Borges (PR-BA), o fundo visa garantir parte do risco dos financiamentos concedidos a pequenos e médios agricultores do setor, quando a concessão for feita por bancos federais, "diretamente ou por intermédio de outras instituições financeiras".
De acordo com a proposta, o fundo estará vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A matéria prevê ainda que seus recursos serão constituídos, entre outros, por uma dotação específica do Orçamento da União e por receitas decorrentes da cobrança de comissões pela concessão de aval.
