A Política levada a sério

Fonte: Terra Magazine

A reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), em Salvador, projeta uma sombra para a aliança PT-PMDB em 2010. Mas o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, padrinho político do candidato vitorioso, não vê danos imediatos para a parceria com o governador Jaques Wagner (PT). Nem vê dificuldade para o diálogo depois de uma campanha marcada por insultos contra o governo estadual.

Com a vitória de João Henrique, quem deve procurar primeiro o outro pra conversar, o senhor ou Jaques Wagner?

Geddel Vieira Lima - Querido amigo, essa bobagem não é do tamanho da responsabilidade que nós temos pela frente. Não tenho dificuldade de procurar ninguém, nem deixar de ser procurado. Isso pra mim é uma coisa menor. O compromisso que o prefeito João Henrique vai capitanear nesse processo é com a cidade do Salvador. Essa questão de Wagner me procurar ou eu procurar Wagner… Eu não sou enamorado brigado com namorada. Esse tipo de coisa é quando a gente está namorando. Um homem público, um homem maduro, que tem responsabilidade, faz coisas sérias para o País e minha cidade.

Como sai o PMDB das eleições, na Bahia?

É evidente que o PMDB sai fortalecido. O PMDB sai com uma grande votação, tanto no interior quanto com a consolidação da vitória de João Henrique. Mas esse fortalecimento não é contra ninguém. É a favor da cidade do Salvador, a favor do Estado da Bahia.

E sua aliança com ACM Neto e Paulo Souto?

Que aliança? Não houve aliança com ACM Neto e Paulo Souto. A democracia, quando estabeleceu a eleição em dois turnos, ela sinalizou que o eleito deveria ter a maioria da votação do eleitorado. Isso significa dizer que aqueles que não passaram para o segundo turno têm que fazer uma escolha eleitoral. O DEM e ACM Neto escolheram, depois de procurados também pelo PT, o apoio à candidatura de João Henrique e do PMDB, em troca, exclusivamente, de o prefeito absorver quatro pontos do seu programa original. Foi um apoio circunstancial. Aliança nós fizemos com o PTB, que nos forneceu o vice, o professor Edvaldo Brito. E com o PP e o PDT no primeiro turno. Recebemos o apoio. Ponto. Nada pra 2010.

Em 2010, o senhor e o PT…

Geddel - 2010 é 2010. Você me liga quando 2010 chegar.

Como vê a crítica de que o senhor vai mandar mais que o prefeito João Henrique na prefeitura?

Com naturalidade. As pessoas confundem às vezes a característica de humildade e de generosidade do prefeito João Henrique com falta de firmeza. Talvez esse tenha sido o grande defeito dos adversários. A humildade e a generosidade não podem ser confundidas com falta de firmeza. Pelo contrário. Nos debates, ao longo da campanha, ele demonstrou firmeza e capacidade decisória que o conduziu à vitória. Da minha parte, não quero mandar em absolutamente nada. Tenho no prefeito João Henrique um amigo, é da minha geração, conheço os pais… Tivemos divergências, encontros e desencontros… Mas nossa união é algo maior do que qualquer fofoca, qualquer intriga.

O governador Jaques Wagner se queixou do tom da campanha do PMDB. Achou agressiva e desrespeitosa com o governo estadual.

O governador Jaques Wagner tem direito a se queixar do tom da campanha. Nós nos queixamos do tom da campanha e, no momento em que o governador Jaques Wagner, o líder político do Estado, quiser conversar sobre esses temas todos, nós estaremos sempre abertos, com muita humildade, para sobre eles tratá-los. Até porque o meu compromisso e o do prefeito João Henrique é pra criar todas as facilidades para o presidente Lula levar adiante o projeto de Brasil que tem dado certo.

Nacionalmente, como fica o PMDB após as eleições municipais?

Houve um crescimento do PMDB nacional, mas o argumento é o mesmo: não pra se imaginar que vai ser utilizado contra quem quer que seja. O crescimento do PMDB, com seu histórico de contribuições à democracia do País, à luta por avanços econômicos e conquistas sociais, só pode ser visto como o crescimento de um partido que tem inegáveis contribuições a dar para o futuro do País.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirma que o PT saiu humilhado das eleições na capital paulista, onde o candidato Gilberto Kassab (DEM), afilhado político do governador tucano José Serra, derrotou a petista Marta Suplicy. Foi uma derrota em todos os aspectos para o PT. (…) O PT sofreu uma humilhação em São Paulo. Eles apostavam tudo e não conseguiram nada - declara.

O deputado federal ACM Neto (DEM) repete que não fará indicações para o governo João Henrique (PMDB), embora, como assinala, não possa impedir que a Prefeitura queira dispor, eventualmente, de quadros ligados ao partido.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, admitiu ontem que considera alto o porcentual de abstenção no segundo turno. Às 21 horas, a informação disponível era de que a abstenção tinha sido de cerca de 18%. Segundo Britto, se esse índice se confirmar, o tribunal investigará os motivos de tantos eleitores terem faltado à votação

Os candidatos a Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro e João Henrique estão disputando voto a voto do Subúrbio Ferroviário, local que concentra a maior parte do eleitorado soteropolitano. A disputa não ocorre apenas no Horário Eleitoral, mas nas ruas, onde a temperatura esquenta ainda mais. Os dois candidatos chegaram ao ponto de colocar no bairro de Plataforma seus respectivos carros de som em uma mesma praça. Ambos na tentativa de abafar o som do outro, com decibéis acima do permitido ( Não tinha como medir, mas o incômodo dos moradores foi o bastante).

Além disso, os muros tornaram-se zona de batalha, cada centímetro do espaço é disputadíssimo. Quando há um muro com o ‘coraçãozinho’ de João, os militantes petistas colocam a estrela de Pinheiro. A mesma coisa fazem os militantes do PMDB que no silêncio da madrugada aproveitam para retirar o símbolo de campanha petista e assim colocar a marca dos peemedebistas.

A campanha eleitoral desse ano foi vergonhosa. A baixaria ditou as regras, enquanto as propostas foram esquecidas. Se no primeiro turno os candidatos foram desrespeitosos com os eleitores, no segundo João Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT) perderam totalmente a postura política e partiram para os ataques, as ofensas e acusações generalizadas. Como sempre, o atual prefeito tentando culpar os petistas pelo fracasso de sua administração, como se as secretarias fossem órgãos desvinculados da prefeitura e tivessem total autonomia. Do outro lado Pinheiro acusando JH de incompetente.

Bom, depois de tudo isso a pergunta que não quer calar: Quais as propostas dos candidatos para Salvador?

O que aconteceu com o Bispo Marinho (PR), ex possível vice de ACM Neto, e com Raimundo Varela (PRB)? Ambos apoiavam o herdeiro carlista no primeiro turno e de repente, no segundo turno, decidem se aliar ao PT, a Walter Pinheiro, indo na contramão de ACM Neto e César Borges (presidente do PR) que está apoiando João Henrique. Será que se desentenderam após a decisão do primeiro turno ou é uma estratégia dos partidos?

Não foi nenhuma novidade o apoio do  Democratas ao candidato à reeleição à prefeitura de Salvador (BA), João Henrique Carneiro (PMDB). O acordo já estava costurado antes mesmo do inicio das eleições municipais. Assim como o DEM se aliou ao PMDB, os peemedebistas se uniriam a ACM Neto caso ele fosse ao segundo turno com algum candidato que não fosse, obvio, João Henrique.

A aliança entre os dois partidos foi oficializada na tarde desta sexta-feira. De acordo com ACM Neto, o apoio é baseado apenas em propostas de governo, sem negociação de cargos. Para selar a aliança, João Henrique assinou um documento no qual se compromete, se for reeleito, a colocar em prática promessas de campanha de ACM Neto, como a criação de um órgão especial de combate à violência e a expansão no número de escolas com aulas em tempo integral na cidade.

Confira entrevista ao Terra Magazine

Terra Magazine - O governador Jaques Wagner fez uma proposta de participação dos chefes do Executivo nas campanhas eleitorais. Ou todos participam, ou todos saem da campanha. Qual é o entendimento do senhor?

Walter Pinheiro - Não é a questão central da campanha. Tanto o Lula quanto o Wagner estão na minha campanha na medida que discuto projetos, propostas. Tenho, inclusive, dialogado com eles o apoio pra elaboração e realização dos projetos. E estamos podendo fazer esse debate pra sociedade, aquilo que nós estamos apresentando como proposta guarda sintonia com o que a gente pode fazer em Salvador, uma cidade muito pobre em arrecadação. É o que a gente pode fazer com a ajuda desses dois governos. Então, os dois governantes estão em nossa campanha, isso é mais importante. Melhor do que a presença física, é a presença programática.

Quais serão as linhas principais do seu governo, caso seja eleito?

Estamos trabalhando com duas frentes. Uma plataforma do que é possível fazer em quatro anos e, segundo, estamos preparando uma gestão pra que você possa planejar, governar, preparar essa cidade para os próximos 40 anos. É o que Salvador não fez. Isso é uma espécie de eixo que nós vamos trabalhar. Agora, do ponto de vista da proposta, estamos trabalhando com duas frentes. Primeiro, a questão da gestão administrativa, uma questão fundamental. Salvador precisa ter uma gestão mais firme, uma gestão com capacidade de se articular, uma questão com capacidade de aproveitar esse bom momento de investimento que o Brasil vive, atrair isso pra Salvador, aproveitar a chegada desses recursos. E aplicar isso na cidade.

Uma gestão que seja transparente e envolva o corpo de servidores, para aproveitar essa capacidade acumulada que nós temos. A cidade precisa ter uma gestão arrumada, para que a população sinta a presença do poder público. Queremos resgatar a confiança. O segundo aspecto tem a ver com o que nós chamamos de caráter social. Envolve a questão da saúde, firmar parceria com o Estado, construir hospital em Salvador, botar essa rede pra funcionar. Quero que isso seja conduzido pelo prefeito. Na área de educação, a idéia nossa é trabalhar com a educação integral e social. Outra questão fundamental, que a gente está discutindo, é a do território. Democratizar o território, o que envolve transporte, moradia…

Dentro desse item, há a questão do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)?

É isso. Quando eu falo da gestão democrática do território, precisamos de uma legislação que olhe para todos os lugares da cidade que não foram, no bom baianês, "espiados".

Onde o PDDU falha?

As áreas mais pobres da cidade não foram analisadas do ponto de vista da melhoria da infra-estrutura, da sua revitalização, da sua reurbanização. Pensar uma cidade que tem um déficit habitacional de 100 mil unidades. Pensar do ponto de vista ambiental, pra resolver graves problemas na cidade. Do transporte, esse caos, um metrô que nunca termina e nós vamos terminar. É importante pensar isso - e aí está uma falha do Plano de Desenvolvimento Urbano -, pensar isso não só no nível da cidade, mas numa relação com a Região Metropolitana. Salvador não lidera absolutamente nada na Região Metropolitana. É impossível você resolver problemas de moradia, de transporte, de saneamento, se você não tem intervenção metropolitana. Isso é uma das falhas do projeto.

Estrevistamos o urbanista e ex-governador do Paraná Jaime Lerner sobre cidades. E ele critica essa idéia de que o metrô vai resolver tudo, defende uma integração do sistema de transporte. Como o senhor vê isso?

Isso está no meu programa. O que eu estou dizendo é que, do ponto de vista do território, vou ter que acabar o metrô que eles levam 15 anos e não conseguem, mas ele não vai resolver o problema da cidade de Salvador. Estou propondo um outro sistema, a integração do sistema de transporte, e o que eu chamo de bonde moderno, para que o transporte possa chegar aos lugares de maior concentração. Salvador tem uma região com cerca de 600 mil pessoas.

Houve conflitos na atual gestão, e também na do ex-prefeito Antonio Imbassahy, em relação aos choques do crescimento da cidade com o patrimônio histórico?

Quero fazer essa discussão: o PDDU não trata do nosso Centro Histórico. Não admito que o centro histórico seja um Vaticano dentro da cidade do Salvador. "Não tenho nada a ver com isso, é com o Estado…" De jeito nenhum. Não vou tratar isso como o Vaticano. Quero me envolver com os projetos de revitalização, de recuperação. Quero participar, opinar, interferir. Por exemplo, eu não concebo revitalizar o centro sem mexer com gente. Como é que você revitaliza o Centro Histórico? Na minha opinião, o remédio utilizado no passado foi um remédio errado. Revitalizou, mas não mexeu com gente.

O modelo do Pelourinho fracassou?

Acho que um dos pontos centrais foi esse: você não tem vida. De noite, se acaba. O Comércio (bairro da Cidade Baixa) é isso. Precisamos combinar moradia, lazer, serviços. E até serviços públicos. Quero levar diversos órgãos de serviços públicos municipais para dentro do Centro Histórico.

E a ocupação da Orla? Há casos como a liberação de um flat no mar, na avenida do Contorno, num trapiche em cima da Baía de Todos os Santos, além de outras liberações desordenadas…

Tem esse problema e o do abandono da nossa Orla, não só a do Atlântico, mas da baía de Todos os Santos, no subúrbio, uma orla que deveria ser melhor qualificada, pra servir como espaço de lazer e de turismo. São coisas importantes pra cidade do Salvador. Um região com resquícios de Mata Atlântica, como a Avenida Paralela, está sendo devastada por empreendimentos imobiliários. Qual sua proposta para o meio ambiente?

Há um estrangulamento financeiro em Salvador, que pode inviabilizar esses projetos. Quais são as alternativas fiscais do senhor?

Salvador é uma cidade que arrecada mal, vive com mais de 50% do seu orçamento que vem da União. Se isso é verdade, tem que fazer projetos com aquilo que eu lhe disse antes, aproveitando as oportunidades. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Copa de 2014… Temos que saber trabalhar direitinho, ter um prefeito que saiba se articular pra aproveitar a Copa e atrair recursos pra cidade. Salvador não tem capacidade de investimento. Esses tem que ser eventos que o prefeito deve trabalhar pra trazer essa leva de recursos pra superar essa incapacidade de investir. Não pode perder essa oportunidade.

O que o diferencia, essencialmente, de João Henrique?

Essa diferenciação tem a ver com a experiência que a gente acumulou no parlamento, nessa área do orçamento. A experiência pra poder combinar com o que a gente tem feito no governo federal, a experiência de algumas ações do PT, como em Belo Horizonte e Vitória da Conquista, na Bahia. Esse diferencial de você ter capacidade de articular essas diversas experiências, de se articular com o governo federal e o do Estado, a priorização de projetos… De liderar esse momento, não perder essa oportunidade. São atributos importantes para a gestão.

No horário eleitoral, o senhor disse que 70% da cidade reprovou a atual administração, no primeiro turno. Pode explicar melhor essa interpretação?

Se você pegar o resultado do processo da eleição, 70% do eleitorado, na realidade, disse: "Quero uma opção diferente". Você pode tomar pelo lado positivo, não quero dizer "rejeitou" o outro. Mas é uma coisa diferente. Esses 70% são os meus votos, de ACM Neto, de Imbassahy, de Hilton. Esses 70% colocaram um posicionamento de que querem uma diferença, o novo. Vamos dialogar com esses 70% e os outros 30%, pra enxergarem que o nosso projeto tem confiabilidade, vai trazer segurança, articulação, pra aproveitar muito bem essa oportunidade que os governos federal e do Estado podem disponibilizar pra Salvador.

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, declarou em juízo que não cometeu nem foi conivente com atos de tortura praticados durante o regime militar.

O militar pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que é um órgão de segundo grau.

Durante o processo, o militar argumentou que eventuais crimes cometidos em 1972 ou em 1973, como relata a família, não poderiam mais ser punidos pois já estariam prescritos (prazo em que alguém pode ser responsabilizado) e que a ação deveria ser contra a União, e não contra um servidor.

Por meio de seus advogados, Ustra disse ainda que a ação movida contra ele fere a Lei da Anistia, de 1979, que beneficiaria os agentes dos órgãos de segurança pública que combateram movimentos armados durante o regime.

Em entrevistas anteriores, o militar classificou as acusações de "mentiradas" e de invenções para prejudicá-lo. Afirmou ainda que, por "essas coisas que esse povo faz [relatos de sevícias], aquele negócio todo, tem horas que a gente desiste de viver".