O desembargador Eduardo Jorge está prestes a se aposentar, agora, sua vaga está sendo disputada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e a seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) . Para o Tribunal de Justiça a vaga é do MP, mas a OAB considera que, se Eduardo Jorge saiu de lá, nada mais natural do que a Ordem indicar um novo nome.
O Ministério Público de Sergipe ingressou na Justiça com 454 ações de impugnação de registros de candidaturas no estado.
Segundo o MP, os principais motivos para os pedidos de impugnação são analfabetismo do candidato (a lei impede a eleição de analfabetos), falta de desincompatibilização de cargos públicos e rejeição de contas (no caso de candidatos que ocuparam cargos públicos).
Também há casos em que os pedidos foram feitos porque os candidatos têm “ficha suja”, ou seja, são réus em processos.
Os candidatos que são alvo das ações terão prazo de sete dias para apresentar defesa. Depois disso, se o juiz se quiser, pode ouvir testemunhas e requisitar documentos dentro de um prazo de cinco dias. Caso contrário, as partes serão intimadas para apresentar as alegações finais dentro de 48 horas para que o juiz possa dar a sentença.
Mesmo sendo maioria (51,8%) entre os eleitores, as mulheres representam apenas um em cada dez candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Dos 15.231 postulantes ao cargo que pediram registro de candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apenas 1.579 (10,3% do total), são do sexo feminino.
A estrutura partidária e questões culturais são apontadas como entraves a mudanças significativas neste cenário. "As mulheres romperam barreiras no mercado e escolaridade, mas espaços de poder são a última fronteira", diz Sônia Malheiros, subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
A Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançou na tarde desta terça-feira (22) uma lista com os nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito que figuram na lista dos que respondem por processos criminais ou eleitorais nas capitais dos 26 Estados brasileiros. Nomes conhecidos da política nacional, como a petista Marta Suplicy e o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, aparecem entre os listados. Em Salvador, nenhum dos candidatos foi citado. Em breve, a associação soltará uma lista parecida, mas tendo como foco as cidades de todo o Brasil, fora as capitais, com mais de 200 mil habitantes. Estas cidades, de acordo com a Lei Eleitoral, têm direito a ter um pleito capaz de se estender até o segundo turno. Confira a lista da AMB
A candidatura da deputada Lídice da Mata, vice na coligação "Salvador, Bahia, Brasil" foi impugnada pelo Ministério Público porque ela não pagou multas que lhes foram imputadas nas eleições de 2006. O prazo dado pelo juiz para decidir sobre o deferimento da impuganação acontecerá na próxima quarta-feira, de acordo com o edital publicado pelo TRE.
Em propaganda oficial do governo estadual sobre as ‘melhorias’ na segurança do estado, o governo afirma que 3.200 novos soldados da Polícia Militar estão sendo treinados, no entanto, apenas 800 foram chamados para a realização do curso preparatório e quase 400 forma barrados por causa da idade, mesmo depois de terem sido aprovados em todas as etapas.
O Ministério Público estadual ajuizou, no dia 16, ação civil pública requerendo a anulação do ato publicado no Diário Oficial do Estado, em 4 de abril último, que trata da eliminação de 388 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público para soldado da Polícia Militar, por causa do limite de idade estabelecido. Também no documento, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora de Justiça Rita Tourinho, solicita a concessão de medida liminar que determine ao Estado a obrigação de matricular no ‘Curso de Formação de Soldado da PM’ , bem como reserve vagas para todos os candidatos que tinham menos de 30 anos no período da inscrição, mas que “foram injustamente excluídos do certame por terem completado a idade máxima permitida durante a tramitação do concurso”.
De acordo com a representante do MP, o edital do concurso, apesar de informar as idades mínima de 18 e máxima de 30 para ingresso na PM, não estabeleceu de forma explícita o período em que o requisito seria analisado, “deixando para os candidatos a impressão de que teriam que possuir a idade máxima para ingresso na carreira no momento da inscrição”. Rita Tourinho enfatiza que, no concurso realizado em 2001, o edital informava claramente que o requisito idade deveria ser preenchido no ato da inscrição sendo que, neste último, a comprovação somente seria obrigatória para o efetivo ingresso no Curso de Formação. Porém, ressalta ela que, apesar do edital de 2006 estabelecer o curso de formação como momento de apresentação dos documentos, ele não determinou o momento para preenchimento do requisito idade.
A promotora de Justiça acrescenta que, no edital, não constava também a informação do prazo máximo para a realização do curso. Assim, “o concurso se arrastou por quase dois anos, tendo sido os candidatos com mais de 30 anos, quando da inscrição para o curso de formação, sancionados com a eliminação do concurso por atraso no seu encerramento, ao que eles não deram causa nem contribuíram para ocorrer”. Por isso, “a situação dos candidatos que completaram 30 anos durante a tramitação do concurso deve ser analisada com ressalva, considerando que o edital foi omisso quanto à data de realização do curso, e este não ocorreu dentro de um prazo razoável”, frisa Rita Tourinho.
Ao inaugurar ontem o seu comitê, na Avenida Jequitaia, na Calçada, o candidato do PSDB à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, demonstrou uma das táticas adotadas pela campanha tucana: buscar votos na cidade baixa e no subúrbio ferroviário. “Essa região da cidade precisa de um olhar especial da prefeitura”, destacou. “Estamos fincando uma bandeira aqui, como forma de simbolizar a nossa intenção de fazer o melhor para essa região que possui tantas dificuldades”. O tucano listou uma série de obras realizadas na região nos oito anos em que administrou a capital baiana (1996-2004): organização da feira de São Joaquim, recuperação da Avenida Suburbana e a revitalização do Comércio
Sem apresentar novidade a pesquisa A Tarde/Vox Populi divulgou nesse domingo a posição dos candidatos a prefeitura de Salvador. Segundo a pesquisa ACM Neto (DEM) registra 26% das intenções de voto na pesquisa estimulada, quando o eleitor é apresentado à lista de candidatos. Em segundo lugar aparece Antonio Imbassahy (PSDB), com 24%, seguido do prefeito e candidato à reeleição João Henrique Carneiro (PMDB), com 18%.
Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais para cima ou para baixo, as intenções de voto para o democrata varia entre 22 e 30%, a do tucano entre 20 e 28%, e a do peemedebista entre 14 e 22%, caracterizando o empate técnico. O candidato petista apresenta 8% de intenção de votos, com a margem de erro, o número varia entre 4% e 12%. O quinto e último colocado ma pesquisa é Hilton Coelho, do Psol, com 1%. Levandose em conta a margem de erro, o socialista chegaria a um máximo de 5%.
Na pesquisa espontânea – quando o eleitor responde um nome sem que lhe seja apresentada nenhuma lista de candidatos e, por isso, mede com maior segurança o chamado “voto consolidado” (com maior dificuldade de mudar de um candidato a outro) – a liderança também é de ACM Neto, com 15%. Ele é seguido por Imbassahy, com 11% e João Henrique, com 8%. Walter Pinheiro soma 3%. Este levantamento observou ainda citações aos nomes de Lídice da Mata (PSB), Nelson Pelegrino (PT) e Raimundo Varela (PRB), que obtiveram, cada um, 1%, mesmo sem ser candidatos.
Para o prefeito de Salvador, João Henrique, o candidato Antonio Imbassahy está em desespero e com medo de perder as eleições para a prefeitura de Salvador. Segundo o prefeito, esses seriam os principais motivos pelos quais imbassahy entrou com recurso no TSE para impugnar a sua candidatura a reeleição.
"Só posso atribuir essa iniciativa ao desespero de quem já está vendo nas ruas o nosso crescimento e a força da nossa administração por toda a cidade", afirmou João Henrique. "A campanha mal começou e o candidato do PSDB se acovarda, tentando ganhar no tapetão, querendo impedir que o povo julgue e escolha o melhor".
