A Política levada a sério

Pedro Castro
Jornalista

No caso Dorothy Stang, é unanimidade a indignação nacional já manifestada inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação à decisão do júri de Belém que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de mandante do crime. O fazendeiro, em liberdade, aparece de forma cândida e tranqüila dando entrevistas na TV, parecendo zombar da opinião pública.

Este mesmo público, os cidadãos que pagam impostos para termos uma Justiça desigual onde o pêndulo sempre é brando com os abastados e cai pesadamente em cima dos pobres.

É simplista argumentar que na medida em que somente porque os ricos podem pagar bons advogados, as brechas encontradas por estes na legislação acabam por beneficiar seus clientes. Obviamente, está é uma realidade, entretanto a raiz do problema está no fato de que o Estado brasileiro, salvo exceções pontuais, não oferece aos cidadãos serviços públicos decentes, incluindo os judiciários.

O advogado Asdrubal Júnior, coordenador do curso de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), lembra que, assim como os advogados notórios, a Defensoria Pública tem grandes quadros, inclusive, todos ao ingressar no órgão, tão cobiçado pelos estudantes de Direito, passam por um rigoroso critério de seleção para o cargo público.

Entretanto, a Justiça brasileira se transformou num imenso gargalo. Assim como os magistrados, os defensores públicos estão assoberbados com inúmeros processos simultâneos e fazem o que é possível dentro das limitações impostas. Por exemplo, quando ocorreu na mais alta Corte do país uma sustentação oral da Defensoria Pública em defesa de um sujeito pobre? O ex-presidente do STF, ministro Celso de Mello, recorda somente de uma, registrada por ele como "um fato histórico". Asdrúbal Júnior comenta que não tem registro de ação semelhante.

Assim como o fazendeiro Bida, também está em liberdade Pimenta Neves, assassino de Sandra Gomide. A defesa, auxiliada por um psiquiatra, apelou para o comovento "fato" do ex-diretor de redação não ter "premeditado o crime" e que após o ocorrido "a vida do jornalista se desorganizou", inclusive com estresse "pós-traumático".

Já à família de Sandra Gomide, com suas vidas brutalmente violadas por um crime bárbaro, e além desta dor, impotente diante da decisão da (in) Justiça, restou protestar com um nariz de palhaço.

Mas este decididamente não é o país da impunidade. A empregada Angélica Teodoro foi condenada e encarcerada por quatro meses em São Paulo porque roubou em 2006 um pote de manteiga que custava R$ 3,10. Ameaça à segurança pública menor somente do que a também empregada doméstica Maria Mattos, que roubou um shampoo em São Paulo, foi presa por um ano e sete e meses, torturada e perdeu a visão de um dos olhos. Era reincidente. A terrível Maria já havia roubado um shampoo antes.

O ex-Big Brother, surfista e atualmente mestrando em Artes Pláticas Adriano Castro é o mais novo candidato a vereador de Salvador. O participante da primeira edição da bem-sucedida série de reality shows da Globo sairá candidato pelo DEM e seu nome de campanha será "Didi Brother".

Durante a convenção do PMDB que confirmou a candidatura do prefeito João Henrique, o ministro Geddel Vieira Lima atacou todos os pré-candidatos, principalmente o deputado ACM Neto. "Ele  é o príncipe herdeiro de quem governou por 30 anos e nada fez. A cidade não quer andar pra trás, porque quem anda pra trás é caranguejo”, completou,

Mesmo com o governador Jaques Wagner no evento, Geddel não deixou de criticar os petistas, que deixou a administração municipal para lançar candidato próprio.  Para ele, a estratégia do PT é uma “Fria” com a formação da Frente com que o pré-candidato petista, Walter Pinheiro, pretende liderar a disputa em Salvador.

Enquanto o PT e o PSB não conseguem demover o PCdoB da idéia de lançar candidatura própria – já que o partido ficou frustrado com a composição da chapa formada por Walter Pinheiro e Lídice da Mata –, os comunistas conseguiram ontem do PV a concordância sobre a formação de aliança na majoritária e na proporcional com vistas às próximas eleições de Salvador. Segundo o presidente municipal do PCdoB, Geraldo Galindo, no encontro realizado ontem, os verdes também explicitaram a insatisfação com a negociação direta entre petistas e socialistas. “Eles (do PV) também de sentiram alijados do processo, convergindo conosco sobre os problemas e soluções para a cidade”. A expectativa é que representantes dos dois partidos voltem a se encontrar até sábado para discutir sobre uma provável composição de chapa. Galindo acredita ainda que a reunião que será feita amanhã – com todas as legendas da frente das esquerdas – não seja conclusiva.

O presidente da executiva estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, minimizou os números apresentados pelo Instituto Potencial Pesquisas, em que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) aparece com um índice de rejeição de 67,8% (eleitorado não votaria com certeza). Segundo dados da amostragem, o prefeito amarga ainda uma avaliação negativa de seu governo, já que 38,3% consideram a gestão “péssima”. Do universo entrevistado, 30,4% consideram a gestão da capital regular, 13,5% ruim e apenas 12,2% boa. Ao todo, foram entrevistados 600 eleitores, sendo 49% homens e 51% mulheres, dentro de uma margem de erro de 4%.

Segundo a Potencial, os dois maiores problemas enfrentados pela população de Salvador são segurança pública (51,6%) e saúde (38,8%). Apesar disso, o presidente peemedebista acredita que, com o início do horário eleitoral gratuito, a população passará a avaliar melhor a gestão municipal. “O que está desgastando ainda o prefeito é a herança na área da saúde, que era administrada pelo PT, além da segurança pública, que não é de responsabilidade da prefeitura, mas sim do governo do estado, mas que reflete na administração da cidade”.

A deputada federal Lídice da Mata, que aceitou a candidatura a vice na chapa de Walter Pinheiro (PT) à Prefeitura, disse hoje em entrevista à rádio Itaparica FM que sua decisão foi “uma questão de responsabilidade”. Ela rebateu ainda as especulações de que tenha imposto como condição para desistir de sua pré-candidatura a prefeita e aceitar a vice de Pinheiro a garantia de poder concorrer ao Senado em 2010 na chapa do governador Jaques Wagner (PT).

A Executiva Estadual do PCdoB decidiu ratificar a decisão do Comitê de Salvador e manter a pré-candidatura de Olívia Santana à Prefeitura. Agora, a cúpula do PCdoB busca apoio de partidos como PPS e PV.

O presidente do PSDB de Minas Gerais, Custódio Mattos, afirmou nesta segunda-feira que o governador Aécio Neves está confiante num "desfecho positivo" do acordo envolvendo uma aliança com o PT e o PSB na sucessão municipal em Belo Horizonte. Mattos conversou por telefone com o governador tucano, que disse que "as coisas estavam se encaminhando bem." Interlocutores de Aécio acreditam que ele poderá ceder em nome de um entendimento, aceitando dar o apoio informal à candidatura do seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda (PSB), tendo como vice na chapa o deputado estadual Roberto Carvalho (PT).

No entanto, o presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), negou a flexibilização. Em nota oficial divulgada à imprensa, Berzoini argumentou que a orientação da legenda para que os petistas retomem o assunto foi apenas um "gesto de gentileza" em relação aos filiados que são favoráveis à parceria com os tucanos.

Gilson Jorge
Artigo publicado no Terra Magazine

Uma amiga que morou em Salvador durante um ano e meio, entre 1999 e 2000, escreveu há poucos dias um e-mail anunciando sua vontade de passar as férias aqui, com sua filha de três anos, em janeiro de 2009. Estou a ponto de lhe dizer que escolha outra cidade. Em que pese o conhecido orgulho dos soteropolitanos pelo lugar, não tenho coragem de animar a quem quer que seja a vir a passeio.

A orla marítima da capital baiana parece ter sofrido um bombardeio aéreo, com as barracas de praia construídas em concreto na areia, por iniciativa da Prefeitura, e, logo depois, parcialmente destruídas por embargo judicial. O Pelourinho, onde minha amiga trabalhou como garçonete, está às moscas. E, assim como outras áreas de interesse da cidade, tomado pelas drogas e pela violência.

Não há o que se fazer em Salvador, além de ir ao Bonfim, colocar uma fitinha no braço e rezar pela cidade, antes de voltar correndo para o aeroporto. Na última vez em que fui a um restaurante do Centro Histórico, tive que enfrentar a fúria de um menino de catorze anos, no máximo, que se jogou à frente do carro e ameaçou arremessar uma pedra contra o vidro, caso não recebesse uns trocados. A tensão durou uns quatro minutos, até que um policial que passava pela rua quase deserta, onde se estacionam os veículos, gritou com o garoto, chamando-o pelo nome.

Cinco desses jovens que vivem pelas ruas de Salvador desapareceram do Porto da Barra, nas últimas duas semanas, segundo a percepção de um comerciante local. Teriam sido assassinados por envolvimento com drogas. Uma violência que assustou até mesmo os adolescentes que circulam pela noite, sobrevivendo de pequenos delitos. Esse comerciante disse que pela primeira vez, desde que se instalou por ali, caminhou de madrugada do Porto ao Farol da Barra e não viu meninos de rua. Ele não sabe se isso é um sinal bom ou ruim.

O Porto, assim como o Pelourinho, se transformou em uma cracolândia. Dois cartões postais da capital baiana, cada vez mais abandonados pelo poder público e, por tabela, pela sociedade. Poucos soteropolitanos se arriscam a freqüentar dois lugares (que já foram) dos mais aprazíveis da cidade. No Pelourinho, a falta de movimento levou quatro restaurantes a fechar as portas logo depois do Carnaval. Um desses estabelecimentos, que se mudou para São Paulo, era freqüentado por um servidor do primeiro escalão do governo estadual. Mesmo sendo fã da cozinha, o secretário não conseguiu dizer palavras que removessem a empresária de sua decisão de ir embora.

Se a insegurança afasta a classe média das ruas, a ausência do Estado permite que os pobres sejam reféns do tráfico. Nos últimos dias, proliferaram nos meios de comunicação soteropolitanos casos em que as pessoas são impedidas de ter acesso a serviços públicos em bairros controlados por gangues armadas. A Defesa Civil recebeu um chamado para avaliar casas com risco de desabamento no bairro de Narandiba, durante as chuvas do início de maio, mas o carro da equipe foi recebido a balas.

Médicos e funcionários dos Correios e das companhias de luz, água e telefone evitam transitar em ruas dominadas por traficantes e assaltantes. Segundo os dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia, publicados pelo diário Correio da Bahia, 90% dos 1.200 carteiros do Estado já sofreram algum tipo de violência. A TV Bahia veiculou esta semana a história de uma mulher que tomou para si a função de recolher periodicamente as correspondências suas e de seus vizinhos no centro de distribuição dos Correios, já que os carteiros não vão lá.

Salvador está entregue à violência e ao tráfico de drogas e a caminho da degradação. Justamente no momento em que a cidade começa a experimentar o que o prefeito João Henrique definiu recentemente como um "novo ambiente econômico". O mercado imobiliário efervescente está transformando paisagens e, favorecida pela melhoria da renda da população mais pobre, a capital baiana detém agora o quinto maior índice de potencial de consumo do país, à frente de Porto Alegre e Curitiba, de acordo com uma pesquisa divulgada recentemente pela empresa de consultoria Target.

O problema é que o dinheiro novo que está chegando às camadas mais abastadas tende a não circular pela cidade. Alguns novos projetos de condomínios de luxo estabelecem ilhas de consumo em que moradores não precisam se arriscar na cidade para fazer comprar ou se divertir. Shoppings, supermercados, bancos, tudo está disponível sem que os moradores tenham que ultrapassar os limites da guarita. A Salvador rica está sendo concebida para que se viva dentro das cordas, como nos blocos carnavalescos.

Como dizia uma canção da baiana Camisa de Vênus nos idos de 80, isso está virando uma cidade-fantasma.

O deputado João Bacelar (PR-BA) está coletando assinaturas para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue as denúncias de corrupção envolvendo a multinacional francesa Alstom nas obras do Metrô de São Paulo. Bacelar nega que haja uma tentativa de "politizar" e "federalizar" a disputa eleitoral paulista com a criação da CPI. A companhia é acusada de pagar propinas a diversas empresas, dentre elas o Metrô de SP.