A Política levada a sério

O prefeito João Henrique anunciou que ainda esta semana divulgará o nome do novo secretário municipal de Educação e Cultura, que provavelmente pode ser um integrante do PDT.

O vereador Virgílio Pacheco é o novo Presidente do Partido Popular Socialista (PPS) na capital baiana. A decisão foi anunciada na manhã deste sábado, durante o Congresso Municipal de Salvador, que ocorreu na sede social da APLB – Sindicato, em Nazaré. O partido também anunciou o nome de Tiago Martins para ocupar a Vice-Presidência, Antonio Carlos Mota para a Secretária-Geral e Ivanilton Rocha para a Tesouraria.

Durante o Congresso o Diretório recém empossado, anunciou o nome do ex-vereador e ex-secretário de Transportes de Salvador, Miguel Kertsman pré-candidato a Prefeitura de Salvador. O nome de Miguel conta além do apoio integral da nova Executiva Municipal, além dos presidentes da Estadual e Nacional do PPS.

“É de extrema importância ter em Salvador um candidato 23 ao Palácio Thomé de Souza. Essa iniciativa do novo diretório deixa claro qual vai ser a nossa postura em relação ao apoio do atual Prefeito”, afirmou Tiago Martins.

O Tribunal Eleitoral Regional de Minas Gerais (TRE-MG) marcou, em sessão nesta quinta-feira (14), para o dia 6 de abril a realização de eleições complementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Ipiaçu.

Com isso, o município mineiro terá duas eleições em 2008. Os eleitos no pleito de abril ficarão no cargo até o 1º de janeiro de 2009, quando assumem os vencedores das eleições municipais marcadas para 5 de outubro.

As cidades de Caldas Novas (62,2 mil habitantes) e Damianópolis (3,5 mil habitantes), ambas em Goiás, também terão duas eleições neste ano. Os eleitores dos dois municípios terão que comparecer às urnas em 17 de fevereiro e em 5 de outubro.

As eleições em Ipiaçu foram determinadas em virtude da confirmação da cassação, pelo TRE-MG, em novembro de 2007, dos diplomas do prefeito Elizeu Francelino de Oliveira (PMDB) e do vice Wagner Ramalho Silva (PSDB), acusados de compra de votos.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil quer saber da Prefeitura Municipal de Salvador como são utilizados os cartões corporativos entre os seus funcionários. O presidente da Ordem, Saul Quadros, encaminhou ofício esta semana ao prefeito João Henrique solicitando uma série de informações sobre a utilização dos cartões. A medida atende determinação do Conselho Federal para todas as seccionais no sentido de apurar em cada unidade da Federação a forma como são utilizados os cartões corporativos.

A prefeitura de Salvador é a única esfera do poder público no estado que utiliza esse instrumento, segundo apurou a OAB-BA.

A falta de quorum impediu, ontem, a realização do Partido dos Trabalhadores (PT) que tinha como objetivo decidir se a legenda permanece ou não na administração de Salvador

O PP vai anunciar apoio ao prefeito João Henrique (PMDB) na próxima segunda-feira. Em troca o partido comandará a Secretaria de Habitação. Durante  campanha para as eleições municipais, o partido disponibilizará  três minutos ao tempo de TV de João Henrique.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que cassou, em novembro de 2006, o prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), e a vice, Gilzete Moreira (PSB). 

O TSE  determinando ainda a realização de uma nova eleição em Vitória da Conquista. José Raimundo Fontes e Gilzete Moreira são acusados de cometer abuso de poder econômico e de terem recebido repasses de verbas públicas da União para obras que não existiam.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou por crime de sonegação fiscal o ex-prefeito de Maragogipe, no Recôncavo baiano, Raimundo Gabriel de Oliveira. Também ex-tesoureiro da Universidade Católica de Salvador, Oliveira omitiu ao Fisco diversos rendimentos originários de valores creditados em contas de depósitos ou de investimento mantidas em diversas instituições financeiras. Em 2000, ele deixou de declarar 442,7 mil reais e, em 2001, 22,8 mil reais.

As informações que instruíram a denúncia do MPF partiram do procedimento administrativo fiscal/auto de infração instaurado pela Secretaria da Receita Federal em outubro de 2005. De acordo com o procedimento, em 2000, o ex-prefeito deixou de declarar e de comprovar a origem dos ingressos financeiros mensais verificados em contas mantidas nos bancos Real, Bradesco, Citibank, do Brasil e Alvorada/BBV. Em 2001, Oliveira repetiu a mesma conduta e não declarou valores que ingressaram em contas que detinha no Bradesco.

Para o MPF, há evidências concretas de que Oliveira prestou informações falsas à Receita Federal ao omitir, por dois anos consecutivos, diversos depósitos efetuados em contas bancárias de sua titularidade com a intenção de reduzir valores que deveriam ser pagos ao Imposto de Renda. Por conta das irregularidades, o MPF pede a condenação do ex-gestor por crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei n.º 8.137) e crime continuado (art. 71 do Código Penal).

Além da denúncia, protocolada na última sexta-feira, 25 de janeiro, Raimundo Gabriel de Oliveira responde a uma ação de improbidade administrativa por fraudes em licitações públicas no município de Maragogipe. Além dele, mais cinco pessoas e quatro empresas são acusadas pelo desvio de quase 245 mil reais de verbas públicas.

A sucessão eleitoral em Salvador está cada vez mais confusa e o prefeito João Henrique, que pretende se reeleger, está a cada dia sem apoio político. Após se eleger com mais de 70% dos votos e de ter ao seu lado mais de dez partidos, JH vê seus aliados debandando da administração municipal. O primeiro a jogar a toalha foi o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que lançou a vereadora Olívia Santana como candidata, mesmo ainda fazendo parte da gestão.

Logo depois, foi a vez do PDT, partido que elegeu o prefeito e que estava insatisfeito com a forma que estava sendo tratado por João Henrique. Outras legendas, como o PSDB, PV também pularam do barco. O Partido dos Trabalhadores (PT) é o único que está indeciso e promete resolver a situação logo após a decisão do PED, que apontará a nova diretoria da legenda.

O mais novo partido a deixar a administração foi PSB, partido da deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata, que também pretende lançar candidato ao Palácio Thomé de Souza. A decisão foi tomada no dia 12 de fevereiro, por 33 votos a favor da saída, contra 12 que defendiam a manutenção com a gestão municipal. Segundo a deputada, o motivo maior do rompimento foi a maneira pouco democrática que o prefeito tem conduzido a cidade, a exemplo da aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “O prefeito é um homem honrado, mas temos projetos políticos diferentes”, enfatiza Lídice.