28 28UTC fevereiro 28UTC 2008
O Prefeito João Henrique foi intimado pelo juiz Ricardo D’Avila da 5ª Vara da Fazenda Pública, a fim de que deixe de sancionar o Projeto de Lei que aprovou p Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador. A ação cautelar de notificação judicial foi ajuizada pelos vereadores Everaldo Augusto (PCdoB), Virgílio Pacheco (PPS) e Olívia Santana (PCdoB).
A ação foi distribuída no dia 19/02, autuada e registrada no cartório, mas, só foi apresentada ao juiz, quando o projeto de lei já havia sido sancionado por João Henrique. Entretanto, a referida sanção, afim de que possa surtir seus integrais efeitos precisaria ser publicada no Diário Oficial do Município de Salvador, o que não ocorrera, de maneira que se faz pertinente a notificação judicial.
27 27UTC fevereiro 27UTC 2008
O juiz eleitoral Cícero Landin acaba de expedir uma liminar contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e o prefeito do município de Salvador, João Henrique, atribuindo-lhes a veiculação, por meio de adesivos afixados em automóveis, de propaganda antecipada e ilegal.
O juiz entende que os seguintes dizeres "Agora é 15" beneficia o partido e seu pré-candidato a prefeito. De acordo com o advogado Ademir Ismerim, os partidos e os candidatos precisam ficar atentos ao que determina a legislação eleitoral, pois, além de multas que são impostas de acordo com a lei, outras sanções mais graves poderão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral.
24 24UTC fevereiro 24UTC 2008
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu desaprovar a prestação de contas do exercício financeiro 2006 do Partido Social Liberal (PSL). Pela decisão, os autos serão enviados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e as cotas do fundo partidário serão suspensas por um ano, o que deve repercutir nas seções regionais do partido.
O PDT adiou para o próximo o dia 03 de março, a reunião da Executiva que vai decidir se apoia ou não o prefeito João henrique. O presidente da legenda, deputado Severiano Alves informou que não poderia estar em Salvador nesta segunda-feira,data marcada para a decisão.
O vereador Paulo Câmara (PSDB) vai ingressar na terça-feira com um requerimento junto ao Ministério Público Estadual para que o órgão investigue se o prefeito, que é candidato à reeleição, não está fazendo campanha eleitoral antecipada e com recursos públicos. Ele questiona as propagandas institucionais da prefeitura.
22 22UTC fevereiro 22UTC 2008
Na interminável costura política para a volta do PDT para a administração municipal, o prefeito João Henrique já vive um dilema, pois, tinha reservado para o partido a Secretaria Municipal de Educação, mas, com a saída de Ney Campello, assumiu a pasta o sub-secretário, Claudio Silva, que vem desenvolvendo um bom trabalho e é elogiado por todos, até pela oposição.
18 18UTC fevereiro 18UTC 2008
Professores municipais não alinhados ao grupo político do prefeito de Olindina, município localizado a 202 Km de Salvador, estão sofrendo perseguição política. Isso é o que afirma o promotor de Justiça João Paulo Schoucair em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Aladim Barreto da Silva e a secretária de Educação Josefa Rosa dos Santos Borges. Na ação, o representante do Ministério Público estadual os acusa de “remover, sem fundamentação idônea, os professores da oposição” e de reduzir a carga horária de trabalho dos mesmos, determinando, por conseqüência, a diminuição do valor dos vencimentos deles.
Segundo o promotor de Justiça, investigações realizadas pelo MP evidenciaram que o prefeito, “contaminado pelo nefasto sentimento de vingança, perseguiu os professores que não se alinharam à sua cartilha política”. As remoções, explica Schoucair, foram arquitetadas com o apoio da secretária de Educação, e o prefeito, “não satisfeito com tamanha humilhação”, achatou ainda “os já sacrificados vencimentos dos professores da ’suposta’ oposição”. Na ação, o promotor esclarece que a alteração nos vencimentos dos professores ocorreu após eles terem a carga horária de trabalho reduzida de 40 para 20 horas, fato que, segundo ele, só atingiu aqueles que estavam dissociados do grupo político dos acionados, já que os “professores da situação” permaneceram com seus vencimentos intocados.
O Paraguai está em estado de emergência nacional após a confirmação de seis casos de febre amarela silvestre, além da possível chegada da doença em zonas urbanas do país. A notícia foi divulgada ontem (17) pela agência argentina Telam.
O estado de emergência nacional foi anunciado na última sexta-feira (15) pelo ministro da Saúde, Oscar Martínez, e terá duração de 90 dias. A medida permitirá ao governo paraguaio destinar maior quantidade de recursos à saúde e, conseqüentemente, ao bloqueio epidemiológico da febre amarela, além da compra de vacinas.
Segundo o governo paraguaio, a febre amarela se propagou no país por meio de três casos suspeitos na localidade de Luque, a cerca de 15 quilômetros da capital Assunção, onde está localizado o Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi.
Por 24 votos a 5 e seis abstenções, o diretório municipal do PT em Feira de Santana confirmou a decisão da executiva local do partido de considerar intempestivos os recursos contra a realização das prévias em que o deputado federal Sérgio Carneiro foi escolhido candidato da legenda a prefeito. As ações contra a direção do PT haviam sido interpostas pelo candidato derrotado, o deputado estadual Zé Neto, e outros oito militantes petistas. Com a decisão, Sérgio Carneiro foi confirmado candidato do PT no segundo colégio eleitoral da Bahia.
Hoje, o empresário Antônio Abreu assume a Secretaria de Habitação, em substituição a Ângela Gordilho. Ângela sai muito bem avaliada do governo; sua saída deve-se ao acordo do prefeito com o PP, que passa a compor a base aliada de João Henrique. As mudanças não param por aí. Amanhã, a contra gosto de alguns membros da executiva, quem deve anunciar o apoio ao prefeito é o PDT.
