A Política levada a sério

Depois de enfrentar um ano de desgaste político provocado pela crise envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado Federal vai priorizar em 2008 o chamado "resgate ético" da Casa Legislativa. Com a imagem arranhada após o episódio –que se arrastou de maio até dezembro deste ano– os senadores querem agora retomar a credibilidade perdida ao longo de 2007.

Grande parte dos senadores avalia que, com o fim do episódio envolvendo o ex-presidente da Casa, o Senado terá condições de retomar a agenda de trabalhos legislativos –que ficou praticamente parada ao longo de 2007.

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse nesta quarta-feira (26), após participar de reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, que a área social, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes de verba.

Um dos principais temas da reunião de coordenação foi a derrota do governo na votação da emenda que prorrogaria até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento, Lula discutiu com os ministros possíveis medidas para diminuir o impacto da perda de arrecadação.

Em 2008 deverão ser julgados cerca de 2 mil processos de cassação de mandato de senadores e deputados estaduais e federais por infidelidade partidária. Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello será difícil para os parlamentares que trocaram de partido manter o mandato.

As eleições do próximo ano, para prefeito, vice-prefeito e vereador, contarão com uma novidade. Será testado um sistema piloto de identificação do eleitor pela impressão digital e pela fotografia.

O TSE já tem 20 mil urnas com o sistema de identificação por impressão digital, que serão utilizadas de maneira experimental nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

O processo de votação do projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) vai ser iniciado na sessão ordinária de hoje, na Câmara de Vereadores, e pode ser estendido até sexta-feira. Segundo explicou o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), a matéria será analisada assim que o líder do governo, Sandoval Guimarães (PMDB), solicitar apreciação da ordem do dia, já que o PDDU está sobrestando a pauta. Ao todo, serão quatro discussões.

As eleições municipais de 2008 custarão R$ 600 milhões. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.

Apesar da estimativa, os custos finais das eleições podem ser menores. Isso porque, segundo Marco Aurélio, o orçamento das eleições é calculado com recursos adicionais, para que as votações não dependam de verbas suplementares.

Com a pauta entupida de medidas provisórias e envolvidos na crise deflagrada em maio no Senado, que culminou com a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) no início de dezembro à presidência da Casa, os parlamentares deixaram de lado a votação de propostas consideradas polêmicas, que acabam o ano de 2007 engavetadas. São projetos recorrentes na pauta da Câmara e do Senado, como é o caso das reformas tributária e política, mas entra ano, sai ano, nunca são apreciados pelos congressistas. Enquanto isso, o Executivo dominou a produção legislativa: foi o autor de119 projetos dos 157 sancionados pelo Congresso (75,8%) este ano, enquanto os parlamentares se incumbiram de apenas 36 propostas (22,9%), boa parte sem maior importância

A justiça italiana emitiu nesta segunda-feira (24) mais de 135 ordens de prisão contra pessoas que participaram da Operação Condor. Entre os relacionados estão 13 brasileiros.

Todos são acusados de participar do desaparecimento, seqüestros e assassinatos de cidadãos italianos durante os anos da ditadura nas décadas de 1970 e 1980. Os nomes dos brasileiros, porém, não foram divulgados, e a imprensa italiana fala em 139 e também 140 ordens de prisão.

A Operação Condor foi aplicada nos anos 70 e 80 pelos regimes militares da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para eliminar os oposicionistas, principalmente simpatizantes de esquerda. No período em que durou o ‘plano Condor’, os presidentes do Brasil foram Emilio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. A operação, que deixou centenas de vítimas desaparecidas, nasceu durante a Primeira Reunião de Trabalho da Inteligência Nacional, realizada em Santiago (Chile), entre 25 de novembro e 1 de dezembro de 1975, segundo a documentação acumulada em investigações.

Fonte: El País

Na Alemanha mais de 12 mil pessoas são suspeitas de difundir fotos e vídeos de pornografia infantil na rede mundial de computadores. A polícia alemã considera esse o maior caso de exploração sexual do país.

Os suspeitos estão sendo investigados há mais de dez meses. Durante todo este tempo, a polícia apreendeu centenas de materiais de informática que conteriam cenas explicitas de crianças e adolescentes. Os investigadores acreditam que a rede de pornografia tem ramificações em diversos países.

A investigação foi originada após a prisão de um servidor público que estava de posse de fotos e vídeos pornográficos. O homem foi condenado a pagar uma multa de 8 mil euros por materiais pornográficos, além de ter sido exonerado do cargo público