30 30UTC novembro 30UTC 2007
O prefeito João Henrique acaba de afastar o PCdoB da sua gestão. Numa reunião com o deputado Daniel Almeida, pediu a entrega dos cargos argumentando que os propósitos do partido e dele já não são convergentes. A legenda controlava a Secretaria de Educação, que detém 25% da receita do município e estava entregue a Ney Campello. A presença do PCdoB na gestão de JH ficou comprometida com a decisão do partido de lançar Olívia Santana como candidata a prefeita.
Informações do site de Samuel Celestino
O PT inicia no próximo domingo, dia 2 de dezembro, a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito para que o povo decida, soberanamente, se a reforma do sistema político brasileiro deve ou não ser feita por uma Assembléia Constituinte exclusiva.
O lançamento da campanha de assinaturas coincide com as eleições internas do PT – que também acontecem no domingo. As primeiras listas de adesão, com os detalhes e a justificativa do projeto, serão distribuídas nos diretórios zonais e municipais do partido, para que os filiados participantes do PED 2007 assinem o pedido.
O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que permite aos trabalhadores ausentar-se do serviço, sem corte no salário, para realizar exame preventivo de câncer. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O advogado do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com recurso, no qual diz que houve omissão do Supremo quanto à "co-participação" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão.
No recurso, Luiz Francisco Corrêa Barbosa diz que "três ministros atentaram contra o Legislativo, através do pagamento a parlamentares para votarem projetos do chefe do Executivo".
Segundo o advogado, se os ex-ministros (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto) foram acusados é "óbvio" que houve "co-participação" do presidente.
Mas o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, disse que o STF não incluirá Lula porque ele não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.
Dois outros ministros disseram, em sigilo, que o recurso será arquivado
29 29UTC novembro 29UTC 2007
Os funcionários da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) não falam em outra coisa a não ser na possível saída do secretário Ney Campello (PCdoB). Alguns dão como certa a substituição de Campello já em dezembro.
Os boatos começaram quando o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima (PMDB) exigiu que o PCdoB entregasse todos os cargos que possui na Prefeitura Municipal de Salvador, após a vereadora da legenda, Olivia Santana anunciar a sua pré-candidatura a prefeita da capital baiana.
O prefeito João Henrique (PMDB) já afirmou diversas vezes da satisfação de ter os comunistas à frente da pasta da educação, mas por muitos acreditarem que ele não manda em nada, quem vai acabar vencendo é Geddel, a não ser que Olivia desista da disputa ao Palácio Thomé de Souza. Enquanto isto, os funcionários da SMEC continuam na incerteza.
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em nota público anunciou seu apoio à reforma constitucional empreendida na Venezuela pelo governo do presidente Hugo Chávez Frias.
Segundo a nota divulgada pelo diretório nacional da legenda, que tem como principal lider a ex-senadora Heloisa Helena, afirma que a reforma contém inúmeras propostas de democratização do Estado venezuelano, da renda e da propriedade naquele país. "Entre seus pontos mais significativos estão a proibição da existência do latifúndio, a jornada de trabalho de 36 horas semanais, a constituição do poder comunal e a extinção da autonomia do Banco Central", diz a nota.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
O Partido Socialismo e Liberdade vem a público anunciar seu apoio à reforma constitucional empreendida na Venezuela pelo governo do companheiro presidente Hugo Chávez Frias.
A reforma contém inúmeras propostas de democratização do Estado, da renda e da propriedade naquele país. Entre seus pontos mais significativos estão a proibição da existência do latifúndio, a jornada de trabalho de 36 horas semanais, a constituição do poder comunal e a extinção da autonomia do Banco Central.
A reforma constitucional representa, em seu conjunto, um acirramento no enfrentamento do povo venezuelano com o capital nacional e internacional, que terão seus interesses afetados pelas medidas.
Estes são os motivos da campanha de desinformação midiática patrocinada pelos grandes monopólios de comunicação. Este é o motivo de se propagar que existiria na Venezuela uma suposta ditadura. Quem tem o que perder está contra o governo Chávez e articula novamente maneiras de tirá-lo do poder.
O PSOL entende que esta luta não é apenas do povo venezuelano. É nossa também, em favor da integração latino-americana.
Diretório Nacional do PSOL
Reunido em São Paulo em 25 de novembro de 2007
Celebrado anualmente no dia 9 de dezembro, o Dia Internacional contra a Corrupção, será comemorado, em Salvador, no dia 10/12. À convite da Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do evento que é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.
A intenção é aproveitar a celebração da data para incentivar a participação ativa do cidadão no acompanhamento e na fiscalização do uso do dinheiro público por parte dos governantes.
Em Salvador, o evento será realizado no auditório do TRE-BA, das 8 às 17 horas, reunindo representantes de diversos órgãos públicos e entidades civis, a exemplo da própria CGU, TRE-BA, Fundação Instituto de Direitos Humanos (IDH), Tribunal de Contas do Município, Polícia Federal, receita Federal, entre outros.
Durante o programa de rádio semanal "Conversa com o governador", Jaques Wagner lamentou o acidente que resultou em sete mortes e mais de 40 feridos na Fonte Nova e afirmou que as investigações serão transparentes.
Segundo o governador baiano, todas as providências estão sendo tomadas para atender os familiares e os feridos que continuam internados, alguns em estado grave. "Não quero deixar faltar nada às famílias atingidas por esta tragédia. Estamos fazendo de tudo para apurar o que aconteceu na Fonte Nova e logo estaremos divulgando os resultados da perícia à população", prometeu.
